{"id":87332,"date":"2026-09-17T14:24:48","date_gmt":"2026-09-17T18:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=87332"},"modified":"2026-09-17T14:24:48","modified_gmt":"2026-09-17T18:24:48","slug":"tce-am-promove-roda-de-cidadania-sobre-meio-ambiente-com-cursistas-do-profac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=87332","title":{"rendered":"TCE-AM promove Roda de Cidadania sobre meio ambiente com cursistas do Profac"},"content":{"rendered":"

Quest\u00f5es ambientais e o papel do cidad\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM).<\/p>\n

Realizada de forma on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 para discutir o tema \u201cMeio Ambiente em debate: participa\u00e7\u00e3o popular e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. A iniciativa integra o Profac, realizado pela Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), e \u00e9 coordenada pela Ouvidoria do Tribunal.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, e dos servidores do TCE-AM Anete Ferreira, diretora de Projetos Ambientais, e Jonas Rocha de Almeida, diretor de Controle Externo Ambiental.<\/p>\n

\u201cA Roda de Cidadania \u00e9 um momento importante para aproximarmos o cidad\u00e3o do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n

Na abertura, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que a Roda de Cidadania busca aproximar o Tribunal da sociedade e transformar as demandas apresentadas pelos cidad\u00e3os em contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA presen\u00e7a de voc\u00eas torna poss\u00edvel aquilo que \u00e9 essencial para a Ouvidoria, como ouvir, dialogar e transformar as demandas da sociedade em conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Durante as apresenta\u00e7\u00f5es, os participantes conheceram parte da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os na \u00e1rea ambiental, incluindo a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a desmatamento, queimadas, saneamento, recursos h\u00eddricos, gest\u00e3o de res\u00edduos e uso de recursos p\u00fablicos. Anete tamb\u00e9m apresentou um hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o ambiental do TCE-AM e destacou a necessidade de estrutura e recursos para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ao abordar a atua\u00e7\u00e3o do MPC-AM, Ruy Marcelo destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para que os \u00f3rg\u00e3os de controle conhe\u00e7am problemas enfrentados nos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 um instrumento para propiciar que a sociedade, os cidad\u00e3os possam comunicar as suas impress\u00f5es, as suas reivindica\u00e7\u00f5es, as suas insatisfa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. O procurador tamb\u00e9m destacou que as demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o podem contribuir para o aperfei\u00e7oamento do controle externo.<\/p>\n

O diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha, apresentou exemplos de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal, incluindo auditorias na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico. Segundo ele, demandas encaminhadas pela Ouvidoria tamb\u00e9m podem resultar em processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de decis\u00f5es. \u201cO cidad\u00e3o tem a oportunidade de denunciar alguma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 adequada no seu munic\u00edpio\u201d, explicou.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os cursistas participaram de um momento de perguntas e respostas. As perguntas, formuladas por representantes das turmas do Profac, foram direcionadas aos integrantes da mesa, com espa\u00e7o tamb\u00e9m para manifesta\u00e7\u00f5es dos demais participantes pelo chat. A atividade permitiu aos alunos aplicar, na pr\u00e1tica, conhecimentos trabalhados durante a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFoto: M\u00e1rio Freitas
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n

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