{"id":854,"date":"2010-11-18T16:24:25","date_gmt":"2010-11-18T16:24:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=854"},"modified":"2010-11-18T16:27:51","modified_gmt":"2010-11-18T16:27:51","slug":"braga-defende-lei-clara-para-nortear-monetizacao-dos-servicos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=854","title":{"rendered":"Braga defende lei clara para nortear monetiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O senador eleito e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB\/AM), disse na manhã da quarta-feira, 17, durante palestra no I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, no Tropical Hotel Manaus, que o Brasil precisa ter uma lei clara para nortear a monetização dos serviços ambientais e a consequente reversão dos benefícios às populações nativas.<\/p>\n

Durante a sua explanação no painel ´Florestas e Biodiversidade’, que também contou com a participação do ministro Herman Benjamin – do STJ -, e de Fábio Rubio Scarano – do Convervation International\/Brasil -, Braga revelou para uma platéia atenta que os serviços ambientais valem hoje cerca de 150 milhões de dólares, mas tal riqueza ainda não pode gerar benefícios porque não dispõe de dispositivo legal para nortear suas aplicações.<\/p>\n

Se o Brasil conseguir uma legislação que permita internamente a utilização da monetização dos servicos ambientais dará um grande passo na direção da promoção da sustentabilidade”, disse ele, defendendo a efetiva agregação de valor à floresta em pé.<\/p>\n

Eduardo Braga lembrou, ainda, que o Brasil também precisa fomentar o mecanismo de Redução de Desmatamento e Degradação (REED) para que o país possa, efetivamente, entrar na onda da economia verde, valorizando a floresta.<\/p>\n

Potencialidades<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Eduardo Braga existem 17 países mega-diversos, que respondem por 65% da biodiversidade do planeta e o Brasil tem papel importante, porque é lider natural.<\/p>\n

Segundo ele, o Brasil não é apenas importante pelo volume, mas também pela sua diversidade dentro da biodiversiade. A Amazonia, por exemplo, tem papel extraordinario, uma vez que reúne 10% das espécies endêmicas.<\/p>\n

Ao falar sobre o processo de mitigação Braga lembrou que geralmente se pensa em formas de adaptação aos problemas ambientais e apontou à necessidade de também se levar em conta nesse processo as populações nativas.<\/p>\n

Após explanar sobre a importância estratégica da Amazônia e da Pan-Amazônia para o planeta e do Simpósio que está em andamento para a divulgação e promoção dos conceitos da sustentabilidade, Braga lembrou que as pessoas fazem parte desse processo e não podem ser deixadas para trás.<\/p>\n

Segundo ele, no momento em que se faz uma releitura da relação do homem com a natureza, os habitantes nativos precisam ser entendidos como protetores da floresta.<\/p>\n

Ele disse, ainda, que esse patrimônio público precisa do controle e de políticas públicas adequadas, capazes de transformar a relação em ganhos concretos para os homens que vivem na floresta.<\/p>\n

Exemplo a ser seguido<\/strong><\/p>\n

Visivelmente feliz por falar sobre um tema que domina e otimista com relação aos resultados futuros das ações já colocadas em prática como, por exemplo, o projeto piloto "Bolsa Família", que incentiva o combate ao desmatamento e já beneficia mais de sete mil famílias, o senador Eduardo Braga lembrou que o Amazonas é um exemplo a ser seguido, porque tem hoje 98% da sua área florestal preservada e tem papel estratégico na promoção da sustentabilidade.<\/p>\n

Para justificar o seu argumento Eduardo Braga disse que o Amazonas, sozinho, criou 11,6% de hectares de áreas protegidas nos últimos oito anos, o que corresponde a 16,50% das áreas criadas no mundo e tem registrado avanços significativos no combate aos desmatamentos.<\/p>\n

"O bom resultado obtido pelo Amazonas na redução de desmatamento é decorrente do aumento da renda per capita dentro das unidades de conservação, graças a implementação de políticas públicas corretas", disse ele, destacando que o maior programa de combate ao desmatamento é o modelo Zona Franca de Manaus, criado sem querem pelo governo federal em 1967.<\/p>\n

Segundo ele, estados e regiões que estão fazendo o dever de casa, a exemplo do Amazonas, precisam ser reconhecidos e incentivados, porque preservam um patrimônio nacional, uma economia que envolve aspectos públicos e privados.<\/p>\n

McNell convoca países a defender sustentabilidade do planeta, a casa de todos<\/strong><\/p>\n

O renomado professor universitário Ph.D em História, John McNeel, da Georgetown University, apontou na manhã da quarta-feira, 17, durante palestra sobre "Grandes Questões Ambientais da Atualidade", no I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental, a necessidade das grandes potências defenderem a sustentabilidade do planeta, que é "a casa de todos".<\/p>\n

Na primeira parte da sua palestra, McNell falou sobre os efeitos devastadores das mudanças ambientais, principalmente as não planejadas, que ocorrem acidentalmente, e das guerras, e disse que as lideranças globais precisam se unir e somar esforços em torno do fortalecimento das defesas da sustentabilidade do planeta.<\/p>\n

Segundo ele, os conflitos promovidos pelas grandes potências no passado, motivadas pela vontade da dominação, são responsáveis por parte das consequencias ambientais de hoje.<\/p>\n

“O Brasil e todas as grandes potências do século XXI devem ter maior clareza do que as potências do século passado e procurar desenvolver ações que assegurem a sustentabilidade do planeta”, afirmou, destacando que é importante preservar o eco-sistema da floresta amazônica, considerado de inestimado valor para a humanidade.<\/p>\n

Otimista<\/strong><\/p>\n

Ao responder a uma pergunta da platéia, sobre a possibilidade do estabelecimento de uma justiça ambiental mundial, McNell disse que o Direito Ambiental deve ser acrescentado aos demais direitos que estão nas constituições de cada país.
\n\tSegundo ele, é necessário ter esse Direito, que ainda não é mundial, mas já esta sendo absorvido por alguns países como, por exemplo, o Paquistão.<\/p>\n

"Esse é um padrão que se estabelece no mundo e nós estamos confiantes", declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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