Reconhecer munic\u00edpios que obtenham avan\u00e7os na alfabetiza\u00e7\u00e3o, na perman\u00eancia escolar e na qualidade do ensino \u00e9 a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta ter\u00e7a-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, durante a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno.<\/p>\n
\u201cEste selo tem a finalidade de reconhecer os munic\u00edpios que evidenciem capacidade de gest\u00e3o para assegurar a perman\u00eancia escolar, alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, avan\u00e7o da aprendizagem e qualidade educacional, nos termos propostos pelos programas de apoio \u00e0 melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Amazonas\u201d, afirmou Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o faz parte da nova fase do programa TCE pela Educa\u00e7\u00e3o, coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, e possui car\u00e1ter simb\u00f3lico e n\u00e3o financeiro. “O selo foi criado para reconhecer o esfor\u00e7o dos munic\u00edpios que transformarem planejamento em resultados concretos. Queremos valorizar as redes que conseguirem avan\u00e7ar na aprendizagem dos alunos e consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais efetivas”, destacou Fabian Barbosa.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para conquistar o selo, os munic\u00edpios dever\u00e3o cumprir metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, apresentar avan\u00e7os em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, reduzir o abandono escolar, promover a equidade e manter regularidade na aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliados a participa\u00e7\u00e3o nas forma\u00e7\u00f5es e f\u00f3runs promovidos pelo programa, a execu\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o e o cumprimento dos prazos definidos pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n Tr\u00eas categorias de reconhecimento<\/strong><\/p>\n O selo ser\u00e1 concedido em tr\u00eas n\u00edveis: Bronze, Prata e Ouro. A categoria Bronze reconhecer\u00e1 os munic\u00edpios que demonstrarem compromisso com o cumprimento das metas educacionais. J\u00e1 o Selo Prata ser\u00e1 para quem alcan\u00e7ar desempenho acima da m\u00e9dia. O Selo Ouro ir\u00e1 para os munic\u00edpios que atingirem padr\u00f5es alinhados \u00e0s metas nacionais de aprendizagem.<\/p>\n Al\u00e9m da certifica\u00e7\u00e3o principal, o Tribunal de Contas poder\u00e1 conceder reconhecimentos espec\u00edficos para boas pr\u00e1ticas educacionais desenvolvidas por secretarias municipais, escolas e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, contemplando iniciativas voltadas \u00e0 gest\u00e3o escolar, alfabetiza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e melhoria da aprendizagem.<\/p>\n Resultados<\/strong><\/p>\n A primeira edi\u00e7\u00e3o do Selo TCE de Qualidade Educacional ter\u00e1 como per\u00edodo avaliativo o exerc\u00edcio de 2026. Os resultados dever\u00e3o ser divulgados em 2027 nos canais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas, com cerim\u00f4nia espec\u00edfica para entrega dos certificados aos munic\u00edpios contemplados.<\/p>\n Institu\u00eddo dentro do programa TCE pela Educa\u00e7\u00e3o, o selo busca consolidar uma cultura de acompanhamento de resultados e de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, incentivando os munic\u00edpios a avan\u00e7arem de forma cont\u00ednua na melhoria da aprendizagem dos estudantes amazonenses.<\/p>\n Texto: Pedro Sousa Reconhecer munic\u00edpios que obtenham avan\u00e7os na alfabetiza\u00e7\u00e3o, na perman\u00eancia escolar e na qualidade do ensino \u00e9 a proposta do novo Selo TCE de Qualidade Educacional, anunciado nesta ter\u00e7a-feira (16) pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, durante a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. \u201cEste selo tem a finalidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":85184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-85183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85185,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85183\/revisions\/85185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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