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Tribunal de Contas do Estado fará a sua estreia em perícia ambiental na ponte sobre o rio Negro em fase de conclusão<\/p>\nTribunal de Contas do Estado fará a sua estreia em perícia ambiental na ponte sobre o rio Negro em fase de conclusão<\/p>\n
A ponte sobre o rio Negro (ligará Manaus a Iranduba), orçada em R$ 915 milhões e que está em fase de conclusão, será a primeira obra a receber auditoria ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).<\/p>\n
A informação foi dada na quarta-feira (17) pelo presidente do órgão, conselheiro Júlio Pinheiro, durante o I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.<\/p>\n
“Apesar da obra estar quase concluída nós vamos fazer uma auditoria e verificar se houve um estudo de impacto ambiental, se a licença foi expedida. Se toda obra foi feita dentro da legalidade”, afirmou.<\/p>\n
A obra da ponte, que foi licitada inicialmente por R$ 574,8 milhões, foi iniciada na gestão do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que também estava participando do simpósio onde falou sobre Florestas e Biodiversidade.<\/p>\n
O conselheiro Júlio Pinheiro não quis falar sobre análise do custo da obra, ele disse apenas que "tudo será verificado". A obra foi aditivada, em abril deste ano, no valor de R$ 305,3 milhões e outros aditivos estão previstos para dar conclusão a obra.<\/p>\n
Pinheiro disse que o tribunal pretende implementar o monitoramento preventivo constante e inserir a variável ambiental no processo de auditoria de contas públicas.<\/p>\n
De acordo com o presidente do TCE-AM, estas atividades não vão interferir nas ações tradicionais do tribunal e nem nas competências dos demais entes de fiscalização e de controle ambiental.<\/p>\n
Nesse simpósio, representantes de vários tribunais de contas do País e estudiosos ambientais participam discutindo e formulando os eixos para a Carta da Amazônia, cujo objetivo é criar a cultura do controle público sobre os investimentos financeiros e orçamentários na questão do meio ambiente.<\/p>\n
Audrey Bezerra<\/p>\n