A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Semin\u00e1rio Internacional \u201cDemocracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, realizado na manh\u00e3 desta sexta-feira (22), no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.<\/p>\n
Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA\/FADISP, o evento integra as comemora\u00e7\u00f5es pelos 20 anos de cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reuniu autoridades do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, universidades, \u00f3rg\u00e3os de controle e representantes de ouvidorias de diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O principal destaque da programa\u00e7\u00e3o foi a presen\u00e7a do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Rog\u00e9rio Schietti Cruz, respons\u00e1vel pela palestra magna do semin\u00e1rio, com o tema \u201cCidadania e Controle Social\u201d.<\/p>\n
Durante a abertura do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, afirmou que a democracia participativa passa necessariamente pela capacidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ouvir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUm Estado que n\u00e3o escuta os seus distancia-se de sua pr\u00f3pria finalidade. Uma administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acolhe a voz das pessoas perde a oportunidade de aprender, de corrigir rumos e de servir melhor\u201d, declarou.<\/p>\n
A presidente destacou ainda os desafios enfrentados pelo Amazonas em raz\u00e3o das dimens\u00f5es territoriais do Estado e ressaltou o papel da Ouvidoria do Tribunal na aproxima\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cNosso Estado possui dimens\u00f5es continentais, s\u00e3o 62 munic\u00edpios espalhados por uma geografia singular. Mesmo diante dessas dificuldades, seguimos trabalhando para cumprir essa miss\u00e3o absolutamente necess\u00e1ria\u201d, disse a conselheira, ao parabenizar o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e a equipe da Ouvidoria pelos 20 anos de atua\u00e7\u00e3o.
\nEm discurso marcado por refer\u00eancias \u00e0 Amaz\u00f4nia e ao papel da participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas p\u00fablicas, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que as ouvidorias deixaram de ser apenas canais administrativos para se tornarem instrumentos efetivos de cidadania.<\/p>\n
\u201cA Amaz\u00f4nia nos ensina que nenhum rio segue forte sozinho. Todos se encontram, se alimentam e seguem juntos para formar algo maior. Assim tamb\u00e9m deve ser a democracia participativa: um grande encontro de vozes, experi\u00eancias e escutas capazes de construir pol\u00edticas p\u00fablicas mais leg\u00edtimas, humanas e pr\u00f3ximas da sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transpar\u00eancia e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza J\u00fanior, destacou o papel estrat\u00e9gico das ouvidorias para o aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cA ouvidoria \u00e9, sobretudo, campo f\u00e9rtil de cidadania. \u00c9 uma ponte que, quando bem edificada, transporta demandas leg\u00edtimas e devolve respostas qualificadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da palestra magna do ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio contou com palestra do professor J\u00falio C\u00e9sar de Oliveira Vellozo, da FADISP, sobre os impactos da revolu\u00e7\u00e3o comunicacional na democracia participativa, al\u00e9m do painel internacional conduzido pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, com media\u00e7\u00e3o da ju\u00edza federal C\u00edntia Menezes Brunetta.<\/p>\n
Texto: Pedro Sousa
\nFoto: Joel Arthus
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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