O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plen\u00e1rio Virtual e iniciar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, as primeiras sess\u00f5es de julgamento em ambiente digital nas C\u00e2maras da Corte.<\/p>\n
A primeira experi\u00eancia ocorrer\u00e1 entre os dias 18 e 22 de maio, com a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o virtual da 1\u00aa C\u00e2mara, que j\u00e1 conta com cerca de 150 processos pautados. Na semana seguinte, ser\u00e1 a vez da 2\u00aa C\u00e2mara, com 161 processos previstos para an\u00e1lise.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do sistema ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de capacita\u00e7\u00f5es realizadas com gabinetes de conselheiros, auditores, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e equipes das C\u00e2maras e setores t\u00e9cnicos envolvidos no funcionamento da ferramenta.<\/p>\n
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, afirmou que a nova etapa consolida o processo de moderniza\u00e7\u00e3o iniciado pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos avan\u00e7ando de forma planejada e respons\u00e1vel na implementa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual. A conclus\u00e3o dos treinamentos e o in\u00edcio das primeiras sess\u00f5es representam mais um passo importante para tornar a tramita\u00e7\u00e3o processual mais eficiente, sem abrir m\u00e3o da transpar\u00eancia, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da qualidade das decis\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n
Funcionamento<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es virtuais funcionar\u00e3o em formato diferente das tradicionais presenciais. Em vez de ocorrerem em apenas um dia, elas ser\u00e3o abertas na segunda-feira e encerradas ao meio-dia da sexta-feira da mesma semana, permitindo que manifesta\u00e7\u00f5es, votos e demais etapas ocorram dentro dessa janela de tempo.<\/p>\n \u201cO plen\u00e1rio virtual foi desenvolvido para ampliar as possibilidades de julgamento e dar mais efici\u00eancia ao fluxo processual. Os processos que demandarem discuss\u00e3o continuam podendo ser levados para sess\u00e3o presencial, garantindo o espa\u00e7o necess\u00e1rio para o debate\u201d, explicou Saulo Coelho Lima, diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin).<\/p>\n De acordo com Saulo, a tend\u00eancia inicial \u00e9 que as sess\u00f5es virtuais ocorram de forma intercalada com as presenciais nas C\u00e2maras. Embora a regulamenta\u00e7\u00e3o permita sess\u00f5es digitais semanais, a defini\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea altern\u00e2ncia entre os dois formatos.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 incorporar a tecnologia de forma gradual e organizada \u00e0 rotina do tribunal. As sess\u00f5es virtuais ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com per\u00edodo de abertura e encerramento definidos, al\u00e9m de etapas espec\u00edficas para manifesta\u00e7\u00f5es, pedidos de vista, destaques e vota\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n Plen\u00e1rio Virtual<\/strong><\/p>\n O funcionamento do plen\u00e1rio virtual foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 do TCE-AM e estabelece regras para confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a, sustenta\u00e7\u00e3o oral, pedidos de destaque, vota\u00e7\u00e3o e eventual remessa de processos para julgamento presencial. O sistema tamb\u00e9m prev\u00ea gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de qu\u00f3rum, acompanhamento das etapas da sess\u00e3o e emiss\u00e3o digital das certid\u00f5es de julgamento.<\/p>\n Texto<\/strong>: Pedro Sousa O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plen\u00e1rio Virtual e iniciar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, as primeiras sess\u00f5es de julgamento em ambiente digital nas C\u00e2maras da Corte. A primeira experi\u00eancia ocorrer\u00e1 entre os dias 18 e 22 de maio, com a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o virtual da 1\u00aa C\u00e2mara, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":84827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-84826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84826"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84828,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84826\/revisions\/84828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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