A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amaz\u00f4nia Lins, anunciou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29), o lan\u00e7amento do Plen\u00e1rio Virtual, sistema que permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos. A novidade foi apresentada durante a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno.<\/p>\n
O sistema ser\u00e1 utilizado para an\u00e1lise de processos sem diverg\u00eancia, enquanto os casos que exigirem discuss\u00e3o poder\u00e3o ser levados ao plen\u00e1rio presencial, mantendo o modelo tradicional para situa\u00e7\u00f5es que demandem debate.<\/p>\n
\u201cA ferramenta apresenta um importante avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as delibera\u00e7\u00f5es ocorram de forma mais \u00e1gil e sem comprometer a an\u00e1lise criteriosa e qualidade das decis\u00f5es\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea treinamentos entre os dias 4 e 8 de maio, com participa\u00e7\u00e3o de gabinetes, c\u00e2maras, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e setores de apoio. J\u00e1 entre os dias 18 e 22 de maio, est\u00e1 prevista uma sess\u00e3o piloto na Primeira C\u00e2mara.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, conselheiros e membros do tribunal destacaram os impactos da ferramenta na tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
O conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, vice-presidente do TCE-AM, parabenizou a iniciativa e destacou o processo cont\u00ednuo de moderniza\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas do Amazonas tem avan\u00e7ado de forma consistente na incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, sempre com o objetivo de aprimorar seus processos e suas entregas \u00e0 sociedade. O plen\u00e1rio virtual se insere nesse contexto, como mais uma iniciativa que refor\u00e7a esse compromisso com a evolu\u00e7\u00e3o institucional\u201d, afirmou.<\/p>\n
O conselheiro \u00c9rico Desterro afirmou que o plen\u00e1rio virtual deve acelerar julgamentos, especialmente em processos sem diverg\u00eancia. Segundo ele, casos como aposentadorias, que j\u00e1 tiveram prazos significativamente reduzidos nos \u00faltimos anos, podem passar a ser analisados em per\u00edodos ainda menores.<\/p>\n
\u201cProcessos como an\u00e1lises de aposentadorias podem ser tramitados em prazos menores, podendo chegar a cerca de um m\u00eas. Al\u00e9m disso, o tribunal continuar\u00e1 semanalmente se reunindo. Isso \u00e9 muito importante para que a sociedade acompanhe o que est\u00e1 sendo feito\u201d, ressaltou.
\nO conselheiro Fabian Barbosa tamb\u00e9m destacou o uso da tecnologia como ferramenta de apoio \u00e0 atividade do tribunal. \u201cA tecnologia deve ser vista como meio, e o tribunal tem feito isso muito bem. O plen\u00e1rio virtual vai contribuir para reduzir atrasos e estoques de processos\u201d, disse.<\/p>\n
O conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior refor\u00e7ou que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos t\u00eam contribu\u00eddo para tornar mais \u00e1gil a atua\u00e7\u00e3o da Corte ao longo das gest\u00f5es. J\u00e1 o auditor Luiz Henrique e o auditor Al\u00edpio Firmo Filho destacaram ganhos em efici\u00eancia e qualidade das decis\u00f5es. O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jo\u00e3o Barroso, apontou mais flexibilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setin), em conjunto com a Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Julgamento, o plen\u00e1rio virtual permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es cont\u00ednuas em ambiente digital, com possibilidade de destaque para julgamento presencial quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o inicial ocorrer\u00e1 nas 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2maras do tribunal, etapa que deve consolidar o uso da ferramenta na tramita\u00e7\u00e3o de processos sem diverg\u00eancia e contribuir para reduzir o tempo de resposta em demandas que impactam diretamente servidores e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Texto: Pedro Sousa
\nFotos: Joel Arthus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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