Sob orienta\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avan\u00e7ando na prepara\u00e7\u00e3o para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais e municipais.<\/p>\n
Uma das principais a\u00e7\u00f5es em andamento \u00e9 o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), que segue at\u00e9 o dia 17 de abril. A capacita\u00e7\u00e3o re\u00fane servidores respons\u00e1veis pela an\u00e1lise dos portais institucionais, e, na pr\u00e1tica, contribui para garantir mais consist\u00eancia nas avalia\u00e7\u00f5es e maior alinhamento com os crit\u00e9rios exigidos pelo programa.<\/p>\n
Essa forma\u00e7\u00e3o integra a fase preparat\u00f3ria do ciclo e antecede o per\u00edodo de autoavalia\u00e7\u00e3o, previsto para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio, etapa em que os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os analisam seus portais com base nos indicadores do PNTP.<\/p>\n
Ao longo do treinamento, s\u00e3o apresentados a metodologia do programa, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e as boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica. A ideia \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, j\u00e1 que o cumprimento desses crit\u00e9rios tem impacto direto nos resultados alcan\u00e7ados pelos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, esse momento \u00e9 estrat\u00e9gico para consolidar o trabalho que vem sendo feito.<\/p>\n
\u201cO Tribunal atua na orienta\u00e7\u00e3o dos gestores para que o processo de avalia\u00e7\u00e3o ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar crit\u00e9rios, reduzir distor\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP\u201d, afirmou.<\/p>\n
PNTP<\/strong><\/p>\n O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), liderado pela Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), \u00e9 hoje uma das principais iniciativas do pa\u00eds voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em estados e munic\u00edpios. Na pr\u00e1tica, o programa utiliza crit\u00e9rios objetivos que analisam desde a disponibiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o e o acesso aos dados nos portais institucionais.<\/p>\n Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o consolidadas no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, uma plataforma que permite ao cidad\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 acessar, mas tamb\u00e9m comparar os n\u00edveis de transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Cartilha e orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para apoiar os gestores, o TCE-AM tamb\u00e9m disponibilizou uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o funcionamento do programa, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia.<\/p>\n O material re\u00fane diretrizes essenciais e serve como apoio direto para que as unidades gestoras compreendam melhor as exig\u00eancias do ciclo 2026 e se preparem de forma mais segura para cada etapa.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o anterior<\/strong><\/p>\n O desempenho do Amazonas no \u00faltimo ciclo, inclusive, refor\u00e7a a import\u00e2ncia dessa prepara\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Em 2025, foram avaliados 134 portais de transpar\u00eancia, correspondentes a 134 unidades gestoras do estado, com 10 certifica\u00e7\u00f5es concedidas. Texto<\/strong>: Adr\u00edssia Pinheiro Sob orienta\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avan\u00e7ando na prepara\u00e7\u00e3o para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais e municipais. Uma das principais a\u00e7\u00f5es em andamento \u00e9 o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":84532,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-84531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84531"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84578,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84531\/revisions\/84578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre os destaques, o TCE-AM e o Governo do Estado atingiram 100% e conquistaram o Selo Diamante, ao lado de institui\u00e7\u00f5es como a Defensoria P\u00fablica (97,34%), o Tribunal de Justi\u00e7a (96,41%) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (95,51%).
\nTamb\u00e9m receberam reconhecimento \u00f3rg\u00e3os classificados com selo Ouro, como a Prefeitura de Manaus, al\u00e9m de unidades no n\u00edvel Prata, o que mostra um avan\u00e7o gradual da cultura de transpar\u00eancia no estado.<\/p>\n
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz
\nDICOM TCE-AM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"