{"id":84411,"date":"2026-04-01T10:46:21","date_gmt":"2026-04-01T14:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=84411"},"modified":"2026-05-21T11:21:40","modified_gmt":"2026-05-21T15:21:40","slug":"marco-historico-pela-primeira-vez-tce-am-recebe-100-das-prestacoes-de-contas-dentro-do-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=84411","title":{"rendered":"Marco hist\u00f3rico: pela primeira vez, TCE-AM recebe 100% das presta\u00e7\u00f5es de contas dentro do prazo"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu todas as Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais (PCAs) dos seus jurisdicionados dentro do prazo legal. As 401 unidades obrigadas a encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio de 2025, conclu\u00edram o envio at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (31), data limite estabelecida pela Corte.<\/p>\n

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, comemorou o resultado como sendo reflexo de um esfor\u00e7o institucional articulado e do compromisso dos gestores p\u00fablicos com a transpar\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsse resultado \u00e9 fruto de um trabalho conjunto. Quero agradecer o compromisso dos gestores e o empenho de todas as \u00e1reas do Tribunal, que atuaram de forma integrada para orientar, acompanhar e garantir que todas as presta\u00e7\u00f5es fossem enviadas dentro do prazo. Esse \u00e9 um avan\u00e7o importante para a transpar\u00eancia e para a qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

O alcance de 100% de envio dentro do prazo \u00e9 in\u00e9dito. Em exerc\u00edcios anteriores, mesmo com alto \u00edndice de cumprimento, ainda havia registros pontuais de unidades que deixavam de encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o dentro do per\u00edodo estabelecido.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

For\u00e7a-tarefa<\/h3>\n

Nos dias que antecederam o prazo final, o Tribunal intensificou as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento, incluindo contato direto com gestores municipais para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCE-AM, M\u00e1rio Roosevelt Elias da Rocha, ressaltou que o resultado \u00e9 consequ\u00eancia de um trabalho t\u00e9cnico cont\u00ednuo, baseado em monitoramento, orienta\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n

\u201cHouve um esfor\u00e7o concentrado das equipes t\u00e9cnicas no acompanhamento dos jurisdicionados, com orienta\u00e7\u00e3o direta, esclarecimento de d\u00favidas e monitoramento constante. O objetivo do Tribunal \u00e9 garantir que as presta\u00e7\u00f5es sejam apresentadas com consist\u00eancia e dentro do prazo, fortalecendo o controle e evitando a necessidade de puni\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Infraestrutura tecnol\u00f3gica<\/h2>\n

Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas, o avan\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas desenvolvidas pelo pr\u00f3prio Tribunal, especialmente o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC), sistema utilizado para o envio das PCAs.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TCE-AM, Elynder Belarmino da Silva, destacou que a ferramenta foi pensada considerando as particularidades do Amazonas, como as grandes dist\u00e2ncias e desafios log\u00edsticos.<\/p>\n

\u201cO DEC \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo pr\u00f3prio Tribunal, pensada para a realidade do nosso estado. Ele permite que os gestores realizem todo o processo de forma digital, com mais agilidade, seguran\u00e7a e facilidade. Isso reduz barreiras log\u00edsticas e amplia o acesso, garantindo que todos tenham condi\u00e7\u00f5es de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es dentro do prazo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, a tecnologia tamb\u00e9m permite acompanhamento em tempo real e integra\u00e7\u00e3o com outras ferramentas do Tribunal, o que contribui para maior efici\u00eancia no controle externo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n

Com o encerramento do prazo e o recebimento integral das PCAs, o Tribunal inicia agora a pr\u00f3xima etapa, que envolve a an\u00e1lise t\u00e9cnica das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios e posterior julgamento das contas por parte do Tribunal Pleno da Corte de Contas amazonense.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFotos: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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