Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais (PCAs) do exerc\u00edcio de 2025. Dados atualizados at\u00e9 24 de mar\u00e7o indicam que somente 104 presta\u00e7\u00f5es foram enviadas, enquanto 296 ainda est\u00e3o pendentes, representando 74% do total.<\/p>\n
O prazo para entrega termina no dia 31 de mar\u00e7o, restando poucos dias para que os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados regularizem a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Corte de Contas.<\/p>\n
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, destacou que o cumprimento do prazo \u00e9 fundamental para garantir a transpar\u00eancia e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual visa n\u00e3o apenas garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, mas tamb\u00e9m assegurar a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em prol do interesse coletivo e do desenvolvimento dos munic\u00edpios. O pr\u00f3prio Tribunal j\u00e1 fez a sua parte e encaminhou suas contas \u00e0 Assembleia Legislativa. Agora, contamos com a colabora\u00e7\u00e3o dos jurisdicionados para que tamb\u00e9m cumpram essa obriga\u00e7\u00e3o dentro do prazo\u201d, afirmou a conselheira-presidente.<\/p>\n
O cen\u00e1rio mais cr\u00edtico \u00e9 o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Nenhuma das 139 unidades concluiu o envio at\u00e9 o momento, o que mant\u00e9m 100% das presta\u00e7\u00f5es ainda pendentes neste grupo.<\/p>\n
No \u00e2mbito da esfera municipal da capital, 17 unidades encaminharam as informa\u00e7\u00f5es, enquanto outras 35 ainda n\u00e3o realizaram o envio.<\/p>\n
Entre os \u00f3rg\u00e3os municipais do interior, 84 unidades conclu\u00edram a presta\u00e7\u00e3o de contas, o que corresponde a 41%, enquanto 123 permanecem pendentes, representando 59%.<\/p>\n
O Tribunal disponibiliza um painel eletr\u00f4nico com atualiza\u00e7\u00e3o em tempo real, onde \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a situa\u00e7\u00e3o das entregas por \u00f3rg\u00e3o, munic\u00edpio e esfera administrativa. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o pca2026.tceam.tc.br.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral de Controle Externo do TCE-AM, M\u00e1rio Roosevelt, afirmou que o Tribunal tem intensificado o suporte t\u00e9cnico aos jurisdicionados neste per\u00edodo final.<\/p>\n
\u201cA Secretaria de Controle Externo est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores e das equipes t\u00e9cnicas para orientar e esclarecer d\u00favidas. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o envio seja realizado o quanto antes, para evitar pend\u00eancias e garantir a regularidade das presta\u00e7\u00f5es dentro do prazo\u201d, disse.<\/p>\n
O envio das PCAs deve ser feito por meio do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas, sistema no qual o gestor acessa o ambiente de presta\u00e7\u00e3o, preenche as informa\u00e7\u00f5es e anexa os documentos exigidos.<\/p>\n
O procedimento ocorre de forma progressiva. Inicialmente, a situa\u00e7\u00e3o aparece como presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o iniciada. Ap\u00f3s o primeiro acesso ao sistema, passa para presta\u00e7\u00e3o iniciada e, ao final, \u00e9 registrada como entregue.<\/p>\n
O sistema permite que o envio seja realizado em etapas, com possibilidade de salvar o andamento e concluir posteriormente. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 gerado um n\u00famero de protocolo para acompanhamento do processo at\u00e9 o julgamento final.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o e essencial para garantir transpar\u00eancia, controle e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O n\u00e3o envio dentro do prazo pode resultar em san\u00e7\u00f5es, como aplica\u00e7\u00e3o de multas e abertura de processo de tomada de contas especial.<\/p>\n
Texto<\/strong>: Pedro Sousa Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anuais (PCAs) do exerc\u00edcio de 2025. Dados atualizados at\u00e9 24 de mar\u00e7o indicam que somente 104 presta\u00e7\u00f5es foram enviadas, enquanto 296 ainda est\u00e3o pendentes, representando 74% do total. O prazo […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":84279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-84278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84280,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84278\/revisions\/84280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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