{"id":83335,"date":"2026-03-02T14:06:20","date_gmt":"2026-03-02T18:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=83335"},"modified":"2026-03-02T14:06:20","modified_gmt":"2026-03-02T18:06:20","slug":"blitz-do-tce-am-fiscaliza-merenda-escolar-em-10-escolas-estaduais-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=83335","title":{"rendered":"Blitz do TCE-AM fiscaliza merenda escolar em 10 escolas estaduais de Manaus"},"content":{"rendered":"

A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (2), durante uma blitz realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dez escolas distribu\u00eddas em diferentes zonas de Manaus.<\/p>\n

De acordo com o levantamento preliminar das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apesar de o ano letivo ter iniciado no come\u00e7o de fevereiro, insumos para preparo das refei\u00e7\u00f5es dos alunos chegaram \u00e0s unidades somente nesta segunda-feira, o que resultou em per\u00edodo sem fornecimento regular de alimenta\u00e7\u00e3o aos estudantes.<\/p>\n

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o acompanhamento cont\u00ednuo do Tribunal sobre contratos de \u00e1reas essenciais. \u201cO Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execu\u00e7\u00e3o desses contratos, especialmente quando envolvem direitos b\u00e1sicos, como a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais<\/strong><\/p>\n

Durante a blitz, t\u00e9cnicos do Tribunal vistoriaram cozinhas, refeit\u00f3rios e \u00e1reas de armazenamento, al\u00e9m de observar a rotina de preparo e distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos e o fluxo de abastecimento das unidades. As equipes tamb\u00e9m levantaram informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta da merenda e o estoque dispon\u00edvel nas escolas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Controle Externo (Secex), M\u00e1rio Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, a limita\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio foi um dos pontos registrados pelos auditores durante a inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro aspecto observado pelas equipes foi relacionado ao estoque de alimentos. Conforme os dados levantados durante as visitas, a quantidade dispon\u00edvel nas unidades, em tese prevista para cerca de 20 dias, pode n\u00e3o ser suficiente diante do n\u00famero de alunos atendidos em algumas escolas, o que tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliado de forma mais detalhada pelo Tribunal.<\/p>\n

\u201cPelo n\u00famero de alunos envolvidos, acreditamos que esse estoque n\u00e3o dure mais que dez dias\u201d, disse.<\/p>\n

Escolas visitadas<\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o das unidades fiscalizadas levou em conta crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das escolas, a dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao centro da cidade e o n\u00famero de alunos atendidos, buscando contemplar diferentes realidades da rede estadual.<\/p>\n

Entre as escolas visitadas estiveram as unidades estaduais Rosina Ferreira da Silva, no Alvorada; Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova; Vasco Vasques, no Jorge Teixeira; Professora Cec\u00edlia Ferreira da Silva, tamb\u00e9m na zona Leste; e Liberalina Weill, no bairro de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Foram visitadas ainda as escolas Antonio da Encarnacao Filho, no L\u00edrio do Vale; Dr. Jos\u00e9 Milton Bandeira e Dom Jo\u00e3o de Souza Lima, ambas localizadas na Cidade Nova; Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo; al\u00e9m da Ant\u00f4nio Bittencourt, na \u00e1rea da Gl\u00f3ria\/S\u00e3o Raimundo.<\/p>\n

Ao final das visitas, o Tribunal ir\u00e1 consolidar as informa\u00e7\u00f5es em um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, que deve reunir os dados coletados em campo e subsidiar as pr\u00f3ximas etapas do acompanhamento. O documento ser\u00e1 encaminhado ao Tribunal Pleno, que por sua vez pode apontar eventuais recomenda\u00e7\u00f5es e medidas relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos contratos da merenda escolar na rede estadual.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFotos: \u00c1lefe Penha e Carol Heinrichs
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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