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Para garantir transpar\u00eancia e regularidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atua de forma preventiva e cont\u00ednua no acompanhamento dos repasses feitos \u00e0s escolas de samba, desde a fase de habilita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da festa.<\/span><\/p>\n Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, o acompanhamento demonstra que o controle externo tamb\u00e9m cumpre um papel importante na valoriza\u00e7\u00e3o cultural. \u201cO Tribunal trabalha para assegurar que cada recurso p\u00fablico seja aplicado com transpar\u00eancia e responsabilidade. Quando h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a festa cresce de forma estruturada e segura para todos\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n Ela ressaltou ainda que a atua\u00e7\u00e3o preventiva fortalece as pr\u00f3prias agremia\u00e7\u00f5es. \u201cEsse acompanhamento ajuda a manter as entidades regulares e preparadas para receber apoio institucional, criando um ambiente mais seguro para que o Carnaval continue sendo incentivado com responsabilidade\u201d.<\/span><\/p>\n Certid\u00f5es negativas<\/span><\/strong><\/p>\n Conforme o secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE-AM, M\u00e1rio Roosevelt Elias da Rocha, a fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7a antes mesmo de qualquer repasse financeiro ser feito. Para que possam receber recursos p\u00fablicos e participar oficialmente dos concursos, as escolas precisam comprovar que est\u00e3o regulares perante os \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span><\/p>\n \u201cEssas entidades t\u00eam um hist\u00f3rico de presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao Tribunal. Para firmar novos conv\u00eanios e receber recursos, elas solicitam as certid\u00f5es negativas, que funcionam como um atestado de regularidade e idoneidade administrativa\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n As certid\u00f5es negativas emitidas pelo TCE-AM confirmam que a entidade n\u00e3o possui pend\u00eancias, processos ou irregularidades na Corte. Na pr\u00e1tica, o sistema verifica se h\u00e1 registros em processos de contas ou auditorias e faz uma an\u00e1lise que pode abranger at\u00e9 oito anos de hist\u00f3rico, garantindo que a institui\u00e7\u00e3o esteja apta a receber recursos p\u00fablicos com seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n Dados da Secretaria de Controle Externo (Secex) mostram que, somente em janeiro deste ano, o Tribunal expediu 812 certid\u00f5es negativas. Desse total, 361 passaram por an\u00e1lise direta da Secex e, dentro desse grupo, 28 foram destinadas especificamente a agremia\u00e7\u00f5es carnavalescas apoiadas pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Cultura (SEC).<\/span><\/p>\n De acordo com M\u00e1rio Roosevelt, esse procedimento funciona como uma etapa essencial de controle pr\u00e9vio. \u201cA emiss\u00e3o da certid\u00e3o exige uma verifica\u00e7\u00e3o criteriosa. A gente consulta o sistema, analisa o hist\u00f3rico de contas e garante que n\u00e3o exista registro recente de irregularidade. \u00c9 uma forma de assegurar que os recursos p\u00fablicos cheguem a quem est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n Trabalho cont\u00ednuo<\/span><\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio explicou ainda que o processo n\u00e3o termina na libera\u00e7\u00e3o dos valores. Ap\u00f3s o repasse feito pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, como a Secretaria de Cultura, as presta\u00e7\u00f5es de contas s\u00e3o encaminhadas ao Tribunal, que realiza a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos gastos apresentados.<\/span><\/p>\n \u201cQuem presta contas \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o repassador, com base nas informa\u00e7\u00f5es das escolas. O Tribunal acompanha esse material e verifica se os recursos foram aplicados corretamente. \u00c9 um ciclo completo de controle, do in\u00edcio ao fim\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Divididas em grupos como Especial e de Acesso, as agremia\u00e7\u00f5es dependem dessa regularidade para participar dos editais e receber apoio financeiro. A exig\u00eancia das certid\u00f5es negativas, portanto, acaba funcionando como uma esp\u00e9cie de selo de conformidade, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 maior festa popular do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Texto: Pedro Sousa<\/span><\/p>\n Foto: Filipe Jazz<\/span><\/p>\n DICOM TCE-AM<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para garantir transpar\u00eancia e regularidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atua de forma preventiva e cont\u00ednua no acompanhamento dos repasses feitos \u00e0s escolas de samba, desde a fase de habilita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da festa. 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