\u201cQuando algo n\u00e3o vai bem na sociedade, \u00e9 aos direitos fundamentais que devemos recorrer como rem\u00e9dio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, na abertura do Semin\u00e1rio Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede do Tribunal, com a presen\u00e7a de mais de 300 pessoas.<\/p>\n
Durante discurso, a presidente destacou que garantir justi\u00e7a e dignidade para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o jur\u00eddica, mas um compromisso de toda a sociedade e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente em regi\u00f5es com grandes desigualdades sociais.<\/p>\n
Ela lembrou que os direitos fundamentais v\u00e3o al\u00e9m das liberdades individuais e incluem tamb\u00e9m direitos sociais, econ\u00f4micos, culturais e ambientais. Esses direitos, segundo a presidente, s\u00e3o essenciais para assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e fortalecer a democracia.<\/p>\n
Ao falar da realidade do Amazonas, Yara Lins ressaltou que garantir esses direitos exige di\u00e1logo permanente com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o respeito aos povos ind\u00edgenas e ribeirinhos e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e justi\u00e7a social em uma regi\u00e3o extensa e de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
O semin\u00e1rio faz parte da agenda de forma\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade promovida pela Presid\u00eancia e pela Ouvidoria do TCE-AM, e marcou o in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es pelos 20 anos da Ouvidoria do Tribunal, criada em 9 de fevereiro de 2006. Segundo a presidente, essas duas d\u00e9cadas foram marcadas pela escuta da popula\u00e7\u00e3o, pelo di\u00e1logo e pelo fortalecimento da transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Yara Lins tamb\u00e9m destacou o papel das ouvidorias como pontes entre o cidad\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Por fim, a presidente ressaltou que o Tribunal de Contas do Amazonas n\u00e3o atua apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m orienta e apoia a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, garantindo que o dinheiro p\u00fablico seja aplicado em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e contribua para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
Texto<\/strong>: Adr\u00edssia Pinheiro \u201cQuando algo n\u00e3o vai bem na sociedade, \u00e9 aos direitos fundamentais que devemos recorrer como rem\u00e9dio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, na abertura do Semin\u00e1rio Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede do Tribunal, com a presen\u00e7a de mais de 300 […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":83132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-83131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83133,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83131\/revisions\/83133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/83132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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