Com a presen\u00e7a de representantes de todos os munic\u00edpios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos das redes de ensino e gestores p\u00fablicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio \u00e0 Melhoria da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Amazonas, iniciativa in\u00e9dita no pa\u00eds que prop\u00f5e uma mudan\u00e7a concreta na forma como o controle externo se relaciona com a pol\u00edtica educacional.<\/p>\n
Realizada no audit\u00f3rio da Corte de Contas, a iniciativa integra as diretrizes da atual gest\u00e3o do Tribunal, presidida pela conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, que tem priorizado uma atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima de um modelo orientador, baseado em dados, planejamento e acompanhamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
No lan\u00e7amento, a presidente destacou que a educa\u00e7\u00e3o deixou de ser tratada apenas como objeto de controle para se tornar um compromisso institucional compartilhado. \u201cA educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica p\u00fablica a ser fiscalizada, mas um compromisso a ser compartilhado e cultivado. O papel do Tribunal \u00e9 orientar, induzir boas pr\u00e1ticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas\u201d, afirmou a conselheira-presidente.<\/p>\n
Coordenador do programa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa apresentou um panorama detalhado da situa\u00e7\u00e3o educacional do estado e explicou como o TCE pela Educa\u00e7\u00e3o atuar\u00e1, de forma concreta, junto aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Com base em dados oficiais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00f5es nacionais, Fabian destacou que 73% dos munic\u00edpios amazonenses n\u00e3o alcan\u00e7aram a meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2024 e que mais da metade registrou queda nos \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2024. Nos anos finais do ensino fundamental, quase metade das redes municipais apresentou redu\u00e7\u00e3o no IDEB, enquanto os indicadores de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica revelam um cen\u00e1rio ainda mais cr\u00edtico.<\/p>\n
Diante desse diagn\u00f3stico, o programa foi estruturado para atuar antes do problema se consolidar. Na pr\u00e1tica, o Tribunal j\u00e1 iniciou a entrega de diagn\u00f3sticos individualizados para cada munic\u00edpio, com dados sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o, aprendizagem, equidade, evas\u00e3o escolar e maturidade da gest\u00e3o educacional. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui para punir gestores, mas para apoiar. Primeiro, entregamos o diagn\u00f3stico, depois orientamos os munic\u00edpios a estruturarem suas pol\u00edticas p\u00fablicas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o vir\u00e1 sobre aquilo que foi planejado, de forma respons\u00e1vel e transparente\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n
Segundo Fabian Barbosa, o modelo rompe com a l\u00f3gica tradicional do controle posterior e aposta em uma atua\u00e7\u00e3o preventiva, colaborativa e cont\u00ednua, com equipes t\u00e9cnicas do Tribunal dispon\u00edveis ao longo de todo o ano para orientar os gestores municipais.<\/p>\n
O programa conta com a coopera\u00e7\u00e3o direta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por realizar avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas com estudantes do 2\u00ba, 4\u00ba e 8\u00ba anos do ensino fundamental em todos os munic\u00edpios. Os resultados servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e para a mensura\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da aprendizagem ao longo do ano.<\/p>\n
Presente no lan\u00e7amento, o governador Wilson Lima elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas e destacou o car\u00e1ter pedag\u00f3gico do programa.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas vai al\u00e9m do papel de fiscalizar e passa a orientar de forma pedag\u00f3gica como os munic\u00edpios podem avan\u00e7ar com responsabilidade e resultados. Aqui no Amazonas, as decis\u00f5es precisam considerar a log\u00edstica, as cheias, as secas e a realidade de cada munic\u00edpio\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Wilson Lima tamb\u00e9m reafirmou o apoio do Estado \u00e0 iniciativa e defendeu o uso de dados concretos para orientar decis\u00f5es p\u00fablicas, especialmente no enfrentamento da evas\u00e3o escolar e no fortalecimento da alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa.<\/p>\n
Representando o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), o oficial de educa\u00e7\u00e3o Matheus Mata Rangel destacou que os desafios educacionais no Amazonas est\u00e3o diretamente ligados a desigualdades sociais mais amplas, como pobreza, saneamento e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas baseadas em dados e monitoramento de resultados.<\/p>\n
J\u00e1 a representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Selma de Moraes Rocha, ressaltou que a iniciativa dialoga com os planos decenais de educa\u00e7\u00e3o e com a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida pelo MEC, destacando a necessidade de que as pol\u00edticas educacionais considerem as especificidades da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o ato solene de lan\u00e7amento, o evento segue com programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao longo da tarde e desta quinta-feira (5). Est\u00e3o previstas oficinas, capacita\u00e7\u00f5es e atividades pr\u00e1ticas voltadas ao planejamento das pol\u00edticas educacionais municipais, aplica\u00e7\u00e3o de indicadores, uso de plataformas de monitoramento e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para melhoria da aprendizagem.<\/p>\n
Texto: Pedro Sousa
\nFoto: Joel Arthus
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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