
{"id":83043,"date":"2026-02-02T14:01:36","date_gmt":"2026-02-02T18:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=83043"},"modified":"2026-02-02T14:01:36","modified_gmt":"2026-02-02T18:01:36","slug":"com-foco-em-resultados-e-equidade-tce-am-lanca-nesta-quarta-4-programa-estruturante-para-a-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=83043","title":{"rendered":"Com foco em resultados e equidade, TCE-AM lan\u00e7a nesta quarta (4) programa estruturante para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de gestores p\u00fablicos, especialistas em educa\u00e7\u00e3o e representantes dos munic\u00edpios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7a, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio \u00e0 Melhoria da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Amazonas, iniciativa in\u00e9dita no pa\u00eds que combina rigor t\u00e9cnico, coopera\u00e7\u00e3o institucional e foco em resultados concretos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Alinhado ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00ba 4 da ONU, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes municipais de ensino no enfrentamento de desafios hist\u00f3ricos da educa\u00e7\u00e3o no estado, como baixos indicadores de desempenho, desigualdades regionais e dificuldades log\u00edsticas. A proposta vai al\u00e9m do acompanhamento formal, apostando na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cont\u00ednua, no uso de dados audit\u00e1veis e na constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es com os gestores locais.<\/p>\n<p>Para a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, a iniciativa reflete uma mudan\u00e7a de postura institucional.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas. Ao investir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com m\u00e9todo, acompanhamento e coopera\u00e7\u00e3o, o TCE-AM contribui para pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas e para a gera\u00e7\u00e3o de valor social real\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<p>Sob a coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa ser\u00e1 executado com apoio t\u00e9cnico do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae) e de um comit\u00ea gestor. A metodologia est\u00e1 estruturada em cinco pilares, entre eles alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, avan\u00e7o da aprendizagem, equidade, perman\u00eancia escolar e maturidade da gest\u00e3o, respeitando as especificidades regionais dos munic\u00edpios amazonenses.<\/p>\n<p>Com trajet\u00f3ria ligada \u00e0 \u00e1rea educacional, o conselheiro destacou o car\u00e1ter estruturante da iniciativa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA educa\u00e7\u00e3o sempre foi um tema central na minha vida p\u00fablica e pessoal. Este programa representa um esfor\u00e7o institucional para fortalecer a gest\u00e3o educacional, apoiar os munic\u00edpios e criar bases s\u00f3lidas para que as pol\u00edticas p\u00fablicas produzam resultados duradouros\u201d, ressaltou Fabian Barbosa.<\/p><\/blockquote>\n<h3>Programa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O lan\u00e7amento do programa ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro, no audit\u00f3rio do Tribunal. No primeiro dia, prefeitos e secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o assinam o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a ades\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 o segundo dia ser\u00e1 dedicado a uma jornada t\u00e9cnica, com oficinas e capacita\u00e7\u00f5es voltadas ao planejamento, uso de indicadores, aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo PDCA, ferramenta de gest\u00e3o focada na melhoria cont\u00ednua de processos e solu\u00e7\u00e3o de problemas atrav\u00e9s de um ciclo de quatro etapas: Planejar (metas e m\u00e9todos), Executar (plano), Verificar (resultados) e Agir (corretivamente), al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de monitoramento do Tribunal.<\/p>\n<p>Como instrumento de reconhecimento, o programa tamb\u00e9m institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificar\u00e1 os munic\u00edpios que apresentarem avan\u00e7os consistentes nos indicadores acompanhados, nas categorias ouro, prata e bronze.<\/p>\n<p>A abertura do evento contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e o canal oficial do TCE-AM pelo YouTube.<\/p>\n<p><strong>Texto<\/strong>: Pedro Sousa<br \/>\n<strong>Foto<\/strong>: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de gestores p\u00fablicos, especialistas em educa\u00e7\u00e3o e representantes dos munic\u00edpios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7a, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio \u00e0 Melhoria da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Amazonas, iniciativa in\u00e9dita no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":83044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-83043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83043"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83043\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83045,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83043\/revisions\/83045"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/83044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}