{"id":82941,"date":"2026-01-24T08:27:19","date_gmt":"2026-01-24T12:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82941"},"modified":"2026-01-24T08:30:50","modified_gmt":"2026-01-24T12:30:50","slug":"tce-am-aposta-em-controle-orientador-para-melhorar-a-educacao-basica-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82941","title":{"rendered":"TCE-AM aposta em controle orientador para melhorar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Amazonas"},"content":{"rendered":"

Garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes priorit\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Sob a gest\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, a Corte tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional, com foco em resultados e impacto social, adotando uma abordagem que alia controle externo, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Por meio de auditorias operacionais, acompanhamentos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o aos gestores p\u00fablicos, o TCE-AM vem consolidando um modelo de controle orientador, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, consideradas etapas estrat\u00e9gicas para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a melhoria dos indicadores educacionais no estado.<\/p>\n

Os trabalhos s\u00e3o conduzidos pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (DEAE), que atua de forma cont\u00ednua no monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas e no apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios e ao Governo do Estado. Apenas no bi\u00eanio 2024\u20132025, o setor realizou mais de 20 fiscaliza\u00e7\u00f5es e acompanhamentos espec\u00edficos na \u00e1rea educacional, envolvendo auditorias, levantamentos e monitoramentos em diferentes frentes da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es de maior impacto est\u00e1 o acompanhamento da amplia\u00e7\u00e3o de vagas em creches e pr\u00e9-escolas, alinhado \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a necessidade de atendimento de, no m\u00ednimo, 50% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos. O trabalho inclui an\u00e1lises t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es com gestores e visitas in loco, especialmente na capital, onde a demanda por vagas ainda supera a oferta.<\/p>\n

Segundo a chefe do DEAE, Adrianne Freire, embora os \u00edndices ainda estejam abaixo do ideal, os dados apontam uma evolu\u00e7\u00e3o gradual, reflexo direto da atua\u00e7\u00e3o do controle externo.<\/p>\n

\u201cAinda estamos diante de um cen\u00e1rio desafiador, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar avan\u00e7os. O acompanhamento feito pelo Tribunal, com reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, identifica\u00e7\u00e3o de gargalos e di\u00e1logo com a gest\u00e3o municipal, vem produzindo efeitos concretos no aumento da oferta de vagas em creches, e esse trabalho ter\u00e1 continuidade\u201d, destacou.<\/p>\n

Acompanhamento cont\u00ednuo<\/strong><\/p>\n

Outra frente estrat\u00e9gica de atua\u00e7\u00e3o do TCE-AM \u00e9 o acompanhamento da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada. O trabalho envolve o envio de question\u00e1rios aos munic\u00edpios, an\u00e1lise de dados educacionais, participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es nacionais coordenadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e articula\u00e7\u00e3o com gestores, Undime, associa\u00e7\u00f5es municipalistas e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Adrianne Freire, os dados levantados revelam realidades bastante desiguais no estado, o que refor\u00e7a a necessidade da atua\u00e7\u00e3o do controle externo.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 munic\u00edpios em que apenas cerca de 11% das crian\u00e7as est\u00e3o alfabetizadas no per\u00edodo adequado, o que \u00e9 um dado alarmante e exige interven\u00e7\u00e3o. Por outro lado, existem munic\u00edpios com mais de 80% de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que precisam ser estimulados a manter e aprimorar esses resultados. Nosso papel \u00e9 atuar para que todas as crian\u00e7as tenham garantido o direito de aprender\u201d, afirmou.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e preventivas<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de acompanhamento, o Tribunal tamb\u00e9m atua na emiss\u00e3o de alertas e notas t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o, como o Fundeb, o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e crit\u00e9rios ligados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais. Esses instrumentos t\u00eam car\u00e1ter preventivo e orientativo, buscando evitar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e fortalecer a gest\u00e3o educacional nos munic\u00edpios.<\/p>\n

O DEAE tamb\u00e9m participou de levantamentos nacionais sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, a\u00e7\u00e3o coordenada pelo IRB, que resultou na constru\u00e7\u00e3o de um painel nacional de dados sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, permitindo compara\u00e7\u00f5es entre estados e munic\u00edpios e subsidiando pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes.<\/p>\n

Programa in\u00e9dito refor\u00e7a nova fase da atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Essa trajet\u00f3ria de acompanhamento t\u00e9cnico e indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas culminou, recentemente, na institui\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Melhoria da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o no Amazonas<\/a><\/strong>, iniciativa in\u00e9dita no pa\u00eds voltada ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas redes municipais.<\/p>\n

Sob coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa atua com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, no avan\u00e7o da aprendizagem, na equidade e na maturidade da gest\u00e3o educacional, consolidando o papel do Tribunal como parceiro estrat\u00e9gico dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, o fortalecimento das pol\u00edticas educacionais \u00e9 uma prioridade da atual gest\u00e3o e representa um compromisso institucional com o desenvolvimento social do Amazonas.<\/p>\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para a transforma\u00e7\u00e3o social. O Tribunal de Contas tem atuado de forma t\u00e9cnica, respons\u00e1vel e colaborativa para apoiar os gestores, induzir boas pr\u00e1ticas e garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais cheguem, de fato, a quem mais precisa. Nosso foco \u00e9 gerar resultados concretos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFotos: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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