Para debater temas centrais relacionados \u00e0 democracia, ao acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Semin\u00e1rio Internacional \u201cNovas Perspectivas dos Direitos Fundamentais\u201d. O evento reunir\u00e1 especialistas nacionais e internacionais e ser\u00e1 realizado presencialmente, das 8h30 \u00e0s 12h30, nas depend\u00eancias da Corte de Contas.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 promovida em conjunto pela Presid\u00eancia e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educa\u00e7\u00e3o (UNIALFA\/FADISP). Com carga hor\u00e1ria de cinco horas\/aula, o semin\u00e1rio \u00e9 voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e \u00e1reas afins, al\u00e9m do p\u00fablico em geral.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com docentes de reconhecido prest\u00edgio internacional, entre eles Francesco Vigan\u00f2, juiz da Corte Constitucional Italiana; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna, na It\u00e1lia; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, na Espanha; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do semin\u00e1rio ficar\u00e1 a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.<\/p>\n
A conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amaz\u00f4nia Lins, destacou a import\u00e2ncia do evento para a qualifica\u00e7\u00e3o institucional e para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania. \u201cAo abrir suas portas para o debate acad\u00eamico e institucional, o TCE-AM reafirma seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o continuada, a transpar\u00eancia e o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, a iniciativa refor\u00e7a o papel da Ouvidoria como espa\u00e7o de escuta e di\u00e1logo com a sociedade. \u201cO semin\u00e1rio cria um ambiente prop\u00edcio para a reflex\u00e3o e o interc\u00e2mbio de ideias sobre os desafios contempor\u00e2neos dos direitos fundamentais, contribuindo para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, ser\u00e3o abordados temas como direitos fundamentais em perspectiva comparada, novos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o, Estado Democr\u00e1tico de Direito e acesso \u00e0 justi\u00e7a, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o popular e prote\u00e7\u00e3o aos grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre a defesa dos direitos fundamentais, destacando o papel das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas por meio de palestras expositivas e dialogadas, com foco na troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas em \u00e2mbito nacional e internacional.<\/p>\n
Texto: Pedro Sousa
\nFoto: Joel Arthus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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