Ao todo, foram avaliados 134 portais de transpar\u00eancia, correspondentes a 134 unidades gestoras do Amazonas. Desse total, 10 \u00f3rg\u00e3os conquistaram certifica\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda entre os selos Diamante, Ouro e Prata. Com esse desempenho, o Amazonas alcan\u00e7ou \u00edndice geral de 92,90% de transpar\u00eancia, reconhecimento conferido pela Atricon.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Amazonas e o Governo do Estado foram destaque ao atingir 100% de transpar\u00eancia. Ambos obtiveram o Selo Diamante pelo desempenho elevado, juntamente da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (97,34%), o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) (96,41%) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (95,51%). A institui\u00e7\u00e3o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) alcan\u00e7ou \u00edndice de 92,90%.<\/p>\n
O Selo Ouro foi concedido \u00e0 Prefeitura Municipal de Manaus (85,94%) e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Processamento de Dados do Amazonas – Prodam (92,90%).
\nJ\u00e1 na categoria Prata, receberam reconhecimento as C\u00e2maras Municipais de Manaus, de Presidente Figueiredo e de Carauari.<\/p>\n
Reconhecimento<\/strong><\/p>\n Representando as unidades gestoras premiadas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou o papel do Tribunal de Contas no est\u00edmulo \u00e0s boas pr\u00e1ticas administrativas e no fortalecimento da cultura da transpar\u00eancia no Estado.<\/p>\n \u201cO Tribunal de Contas do Amazonas exerce uma fun\u00e7\u00e3o fundamental ao orientar, fiscalizar e induzir os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a adotarem padr\u00f5es cada vez mais elevados de transpar\u00eancia. Esse reconhecimento demonstra que, quando h\u00e1 controle t\u00e9cnico e compromisso institucional, os resultados chegam para a sociedade\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, o reconhecimento concedido pelo PNTP refor\u00e7a a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia como instrumento de legitimidade do Poder Judici\u00e1rio e das demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cReceber o Selo Diamante \u00e9 o reconhecimento de um trabalho permanente voltado \u00e0 abertura de dados, ao respeito ao cidad\u00e3o e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas. Transpar\u00eancia \u00e9 um valor que fortalece a Justi\u00e7a e aproxima as institui\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d, destacou o magistrado, que tamb\u00e9m foi agraciado durante a solenidade com o Colar do M\u00e9rito de Contas.<\/p>\n Colar do M\u00e9rito de Contas<\/strong><\/p>\n A solenidade tamb\u00e9m foi marcada pela entrega do Colar do M\u00e9rito de Contas, honraria concedida pelo TCE-AM a personalidades que se destacam pela contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica e da cidadania. Foram agraciados o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a desembargadora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Guedes Moura e o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio.<\/p>\n Autoridades presentes<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, do governador Wilson Lima e do presidente do TJ-AM, participaram da solenidade os conselheiros do TCE-AM \u00c9rico Desterro, Fabian Barbosa e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jo\u00e3o Barroso, al\u00e9m de representantes da Defensoria P\u00fablica, do Poder Legislativo, das for\u00e7as de seguran\u00e7a, gestores estaduais e municipais, servidores da Corte de Contas e representantes da sociedade civil.<\/p>\n
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