Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB).
\nO encontro foi conduzido pelo presidente do comit\u00ea, conselheiro J\u00falio Pinheiro (TCE-AM), e contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, coordenador do grupo, e da diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, entre outros representantes de tribunais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Logo na abertura, o conselheiro J\u00falio Pinheiro destacou o entusiasmo que tem marcado os encontros do comit\u00ea. \u201cTemos que aproveitar esse entusiasmo das nossas reuni\u00f5es para continuar em busca dos resultados, pois j\u00e1 estamos conquistando algumas mudan\u00e7as\u201d, ele afirmou.<\/p>\n
Em seguida, o conselheiro apresentou os primeiros resultados da parceria firmada entre o IRB e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), que deu origem ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Adapta Cidades, voltado ao fortalecimento da adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
A iniciativa tem como objetivo capacitar t\u00e9cnicos municipais para elaborar planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio a pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o abriu espa\u00e7o para Lincoln Alves, representante do MMA, explicar como o programa funciona, dizendo que busca aproximar Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios e transforma o planejamento em a\u00e7\u00e3o. \u201cO Adapta Cidades conecta esfor\u00e7os e garante apoio t\u00e9cnico a 581 cidades brasileiras para que o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as do clima ocorra de forma coordenada\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Lincoln destacou ainda que t\u00e9cnicos dos Tribunais de Contas tamb\u00e9m poder\u00e3o participar das forma\u00e7\u00f5es, o que permitir\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os de controle atuem de forma mais qualificada na fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos planos municipais de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Resultados<\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, foi divulgada a Nota Recomendat\u00f3ria Conjunta n\u00ba 001\/2025, elaborada pelo IRB em parceria com entidades do sistema de controle externo, como Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon e Ampcon. O documento refor\u00e7a o compromisso das institui\u00e7\u00f5es em apoiar a agenda de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no pa\u00eds e marca o in\u00edcio de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n A diretora Anete Ferreira celebrou o avan\u00e7o e explicou que o movimento agora se volta \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores para multiplicar o conhecimento nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cA nota recomendat\u00f3ria refor\u00e7a o compromisso de todos n\u00f3s com a a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. O primeiro passo ser\u00e1 designar servidores de cada tribunal para se capacitarem e, depois, multiplicarem o aprendizado junto aos munic\u00edpios, ajudando-os a criar seus planos locais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima\u201d, explicou.<\/p>\n De acordo com o planejamento apresentado, 10 munic\u00edpios de cada estado brasileiro ser\u00e3o selecionados para receber forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e acompanhamento cont\u00ednuo. No Amazonas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente j\u00e1 definiu as cidades que participar\u00e3o do programa, com apoio t\u00e9cnico dos Tribunais de Contas ao longo de tr\u00eas anos, per\u00edodo em que ser\u00e3o acompanhadas metas e resultados locais.<\/p>\n Na mesma linha, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a refor\u00e7ou o car\u00e1ter emergencial da iniciativa e a import\u00e2ncia do engajamento das Cortes de Contas.<\/p>\n \u201cA mudan\u00e7a do clima \u00e9 um fato incontorn\u00e1vel. N\u00e3o podemos esperar. \u00c9 preciso agir logo e cooperar entre os entes federados. Os Tribunais de Contas t\u00eam papel essencial nessa mobiliza\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n O conselheiro J\u00falio Pinheiro acrescentou que as Escolas de Contas ter\u00e3o papel estrat\u00e9gico como multiplicadoras do programa.<\/p>\n \u201cAs escolas t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de ampliar o alcance dessa parceria e formar t\u00e9cnicos aptos a desenvolver pol\u00edticas locais de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas segue at\u00e9 o dia 24 de outubro, no Centro Amaz\u00f4nico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com o tema \u201cGovernan\u00e7a Clim\u00e1tica e Justi\u00e7a Socioambiental: o papel do setor p\u00fablico e dos Tribunais de Contas na constru\u00e7\u00e3o da sustentabilidade.\u201d<\/p>\n Texto<\/strong>: Fl\u00e1via Rezende Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro foi conduzido pelo presidente do comit\u00ea, conselheiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":82466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-82465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82467,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82465\/revisions\/82467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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