{"id":82429,"date":"2025-10-17T13:00:23","date_gmt":"2025-10-17T17:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82429"},"modified":"2025-10-17T13:02:30","modified_gmt":"2025-10-17T17:02:30","slug":"tce-am-celebra-75-anos-de-historia-com-legado-de-transformacao-e-compromisso-com-o-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82429","title":{"rendered":"TCE-AM celebra 75 anos de hist\u00f3ria com legado de transforma\u00e7\u00e3o e compromisso com o cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

ESPECIAL TCE-AM 75 ANOS\u00a0<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito al\u00e9m de fiscalizar as contas p\u00fablicas, ele transforma realidades. Da capital aos munic\u00edpios mais distantes, mais de 100 mil pessoas j\u00e1 foram diretamente impactadas por suas a\u00e7\u00f5es educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacita\u00e7\u00e3o de gestores, pela escuta cidad\u00e3, pela presen\u00e7a em campo ou pela atua\u00e7\u00e3o ambiental, o Tribunal constr\u00f3i, h\u00e1 sete d\u00e9cadas e meia, uma hist\u00f3ria de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas.<\/p>\n

A primeira pessoa a confirmar essa trajet\u00f3ria \u00e9 a pr\u00f3pria conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins. Para ela, esse legado \u00e9 constru\u00eddo todos os dias com base em conhecimento, di\u00e1logo e responsabilidade p\u00fablica. \u201cFiscalizar \u00e9 essencial, mas nosso papel vai al\u00e9m. N\u00f3s queremos formar cidad\u00e3os conscientes, gestores preparados e comunidades mais participativas. Cada programa do Tribunal \u00e9 uma forma de devolver \u00e0 sociedade o conhecimento que adquirimos no controle p\u00fablico, traduzindo em oportunidades e melhoria de vida\u201d, destacou a presidente.<\/p>\n

Entre as frentes que melhor expressam essa voca\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), que h\u00e1 15 anos dissemina conhecimento por todo o estado. S\u00f3 de 2024 pra c\u00e1, por exemplo, a Escola realizou 194 atividades pedag\u00f3gicas, entre cursos, palestras e eventos, somando 9.758 certifica\u00e7\u00f5es emitidas e alcan\u00e7ando 24 munic\u00edpios. Sob a coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro J\u00falio Pinheiro, a ECP vem levando capacita\u00e7\u00f5es sobre a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, planejamento e sustentabilidade, al\u00e9m de programas in\u00e9ditos como o Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Florestal do Amazonas e o Caminho Sustent\u00e1vel, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental de jovens.<\/p>\n

\u201cO conhecimento \u00e9 uma das formas mais poderosas de controle social. Ao capacitar gestores e cidad\u00e3os, o TCE-AM cumpre sua miss\u00e3o pedag\u00f3gica e fortalece as boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e pretendemos seguir executando isso\u201d, afirmou o conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n

Com o mesmo prop\u00f3sito educativo, o Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social (Profac) celebra em 2025 dez anos de transforma\u00e7\u00e3o. Criado em 2015, o programa j\u00e1 formou quase 3 mil cursistas. S\u00e3o cidad\u00e3os que hoje atuam como multiplicadores do controle social em todas as regi\u00f5es do Amazonas.<\/p>\n

Uma dessas pessoas \u00e9 Caroline Ugarte, moradora de Iranduba, que participou da edi\u00e7\u00e3o de 2024. M\u00e3e de um menino autista, ela viu no curso uma oportunidade de aprendizado e de reconex\u00e3o com a vida profissional. \u201cO Profac me trouxe conhecimento e abriu novas possibilidades. Mesmo sem poder estudar presencialmente, o programa chegou at\u00e9 mim, com conte\u00fado acess\u00edvel, linguagem simples e professores muito dedicados. \u00c9 um aprendizado que todo cidad\u00e3o deveria ter para entender como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da sua cidade\u201d, destacou Caroline.<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com a popula\u00e7\u00e3o se reflete tamb\u00e9m na Ouvidoria do TCE-AM, criada em 2006 e consolidada como um dos principais canais de di\u00e1logo entre o Tribunal e a sociedade. Em 19 anos, seus programas j\u00e1 impactaram mais de 80 mil pessoas e atingiram 21 munic\u00edpios do interior, com iniciativas como o Aluno Ouvidor, o Ouvidoria +Presente, o Ouvir Amazonas e as Rodas de Cidadania.<\/p>\n

Para o conselheiro-ouvidor Mario de Mello, o crescimento da Ouvidoria reflete a confian\u00e7a da sociedade no Tribunal. \u201cEstamos cada vez mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2025 ultrapassamos 800 manifesta\u00e7\u00f5es, a maioria com resultados concretos. Nossa miss\u00e3o \u00e9 ser uma ponte eficaz entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fortalecendo a democracia e o controle social. E com o Projeto Aluno Ouvidor percebemos que estamos conseguindo mostrar que a escuta ativa e o di\u00e1logo podem transformar o ambiente escolar, tornando os alunos agentes de mudan\u00e7a e de fortalecimento da cidadania\u201d, enfatizou o ouvidor.<\/p>\n

O impacto do projeto j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel nas escolas. Na Escola Estadual Professora Ruth Prestes, a vice-presidente do gr\u00eamio estudantil, Fabiana Pacheco, afirmou que o Aluno Ouvidor \u201ctrouxe intera\u00e7\u00e3o entre todos, virou uma ponte entre a gest\u00e3o e os alunos\u201d e ajudou a resolver situa\u00e7\u00f5es do cotidiano escolar, como a melhoria da merenda. O estudante Miqueias Figueira, suplente da equipe de m\u00eddia do mesmo gr\u00eamio, tamb\u00e9m destacou o aprendizado proporcionado pela iniciativa. \u201cO Aluno Ouvidor ajuda muito a entender nossos direitos e a saber se posicionar como cidad\u00e3os. \u00c9 algo que vou levar para o futuro\u201d, disse.<\/p>\n

Inspirado por essa escuta ativa, o TCE-AM tornou-se tamb\u00e9m a primeira Corte de Contas do pa\u00eds a instituir uma Ouvidoria da Mulher. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins e criada oficialmente em 2024, a unidade completou um ano e meio de atua\u00e7\u00e3o com resultados expressivos. Destaca-se que mais da metade das den\u00fancias recebidas foram solucionadas, sendo a maioria relacionadas a ass\u00e9dio moral e viol\u00eancia dom\u00e9stica \ufffc. \u201cNeste um ano e meio de atua\u00e7\u00e3o ficou muito claro que o acolhimento de um caso de viol\u00eancia ou de ass\u00e9dio exige mais do que uma resposta institucional, exige empatia e rede de cuidado. \u00c9 isso que buscamos oferecer\u201d, explicou Ana Paula Aguiar, diretora da Ouvidoria da Mulher.<\/p>\n

Indo mais al\u00e9m, o TCE-AM buscou ter presen\u00e7a ainda mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o e com resultados r\u00e1pidos para den\u00fancias ou demandas recebidas. Isso foi poss\u00edvel a partir da cria\u00e7\u00e3o do programa Blitz TCE, programa este que, inclusive, j\u00e1 virou refer\u00eancia para outros tribunais que pretendem replicar o modelo em suas cortes de contas.<\/p>\n

Somente em 2025, o Tribunal realizou 16 a\u00e7\u00f5es, principalmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o, emitindo dois alertas oficiais e solucionando irregularidades detectadas em escolas e unidades de sa\u00fade .<\/p>\n

\u201cUm buraco na rua que impede a passagem de um cadeirante, a falta de um rem\u00e9dio para dor ou espec\u00edfico para determinado tratamento, um col\u00e9gio que n\u00e3o est\u00e1 tratando de forma adequada a alimenta\u00e7\u00e3o de seus alunos, ou negligenciando o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o correto processo de ensino aprendizagem, podem ser pouco para algumas pessoas, mas representam uma imensa resposta para quem efetivamente precisa delas. Por isso, a efetividade na abordagem e na tentativa de solu\u00e7\u00e3o de problemas pontuais na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o ponto mais positivo do programa Blitz TCE\u201d, ressaltou S\u00e9rgio Fontes, secret\u00e1rio de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a Institucional do TCE-AM.<\/p>\n

Com tantas frentes de trabalho, o TCE-AM chega aos 75 anos reafirmando que a sua ess\u00eancia \u00e9 ser mais do que um \u00f3rg\u00e3o de controle, \u00e9 ser, antes de tudo, um agente de transforma\u00e7\u00e3o social e sustent\u00e1vel. Em cada curso, cada escuta e cada auditoria, o Tribunal escreve a hist\u00f3ria de um Amazonas mais consciente e preparado para o futuro.<\/p>\n

Texto<\/strong>: Fl\u00e1via Rezende
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz
\nDICOM TCE-AM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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