O trabalho come\u00e7a bem antes do embarque. Segundo o auditor Edisley Martins Cabral, as equipes seguem um plano detalhado de inspe\u00e7\u00e3o, com objetivos, escopo e metodologia j\u00e1 definidos.<\/p>\n
\u201cDurante a perman\u00eancia no munic\u00edpio, realizamos verifica\u00e7\u00e3o documental e inspe\u00e7\u00e3o in loco das obras de engenharia. Ap\u00f3s as dilig\u00eancias, emitimos notifica\u00e7\u00f5es por meio do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC), garantindo ampla defesa e contradit\u00f3rio\u201d, explica.<\/p>\n
Cada deslocamento \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o complexa. H\u00e1 locais em que o acesso depende de lanchas pequenas, conhecidas como \u201crabetas\u201d, ou de avi\u00f5es de pequeno porte.<\/p>\n
\u201cLog\u00edstica e limita\u00e7\u00e3o de tempo s\u00e3o nossos maiores desafios. Muitas obras est\u00e3o em comunidades ribeirinhas afastadas, exigindo viagens de at\u00e9 cinco horas em barco. \u00c0s vezes, enfrentamos at\u00e9 risco de pirataria no rio Solim\u00f5es\u201d, relata Cabral.<\/p>\n
O auditor de obras p\u00fablicas Euderiques Marques acrescenta que, al\u00e9m da dist\u00e2ncia, h\u00e1 o desafio das condi\u00e7\u00f5es ambientais e da precariedade de infraestrutura. \u201cMuitas vezes n\u00e3o h\u00e1 hospedagem, e os auditores improvisam pernoites para concluir a miss\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Fiscalizar no extremo norte do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n O diretor da Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior (Dicami), Ruy Almeida Jorge Elias, conhece de perto o que significa administrar auditorias em um estado de dimens\u00f5es continentais.<\/p>\n \u201cNeste ano, fizemos auditorias em 61 prefeituras, 61 c\u00e2maras municipais, entre outros entes jurisdicionados, e mais de 180 relat\u00f3rios. Para isso, \u00e0s vezes, \u00e9 preciso sair de Manaus, ir pelo Acre e voltar para o Amazonas, porque o acesso por l\u00e1 \u00e9 mais vi\u00e1vel\u201d, explica Elias, que h\u00e1 37 anos atua na Corte.<\/p>\n Ele descreve com naturalidade viagens que envolvem trechos de estrada de barro na Transamaz\u00f4nica (BR-230), longas travessias de barco e at\u00e9 fretamento de aeronaves.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 levamos 12 horas de ajato de Juru\u00e1 at\u00e9 Tef\u00e9. Voc\u00ea sai de noite e chega no outro dia. \u00c9 cansativo, mas \u00e9 o \u00fanico jeito. O importante \u00e9 que todos os munic\u00edpios sejam alcan\u00e7ados, mesmo que por etapas.\u201d<\/p>\n A rotina, contudo, envolve riscos adicionais.<\/p>\n \u201cNavegar na tr\u00edplice fronteira entre Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia \u00e9 perigoso. No rio Japur\u00e1, por exemplo, h\u00e1 garimpos e tr\u00e1fico, ent\u00e3o o perigo \u00e9 constante. Gra\u00e7as a Deus, nunca fomos abordados, mas sabemos que \u00e9 arriscado\u201d, relata.<\/p>\n O auditor Edisley Cabral tamb\u00e9m viveu situa\u00e7\u00f5es marcantes.<\/p>\n \u201cDurante uma inspe\u00e7\u00e3o, ficamos sabendo que piratas haviam passado pelo mesmo trecho horas antes. Em outro munic\u00edpio, n\u00e3o havia restaurante aberto, s\u00f3 uma pessoa cozinhava na cidade, e estava de folga naquele domingo\u201d, relembra.<\/p>\n Entre deslocamentos em rabetas, subidas de barrancos com equipamentos pesados e noites em pousadas improvisadas, as miss\u00f5es se tornam verdadeiros relatos de resist\u00eancia.<\/p>\n \u201cFiscalizar munic\u00edpios remotos no Amazonas \u00e9 se expor a riscos de periculosidade e insalubridade elevados\u201d, resume Euderiques Marques. \u201cMas \u00e9 tamb\u00e9m um trabalho de coragem, que exige planejamento rigoroso e compromisso social.\u201d<\/p>\n Teleauditorias: a ponte digital da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Implantada em 2017 e refor\u00e7ada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28\/2021, a teleauditoria se tornou uma aliada indispens\u00e1vel. Em 2024, sob a gest\u00e3o da presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, o TCE-AM inaugurou uma nova sala equipada com telas interativas, computadores de alto desempenho e sistemas de monitoramento em tempo real.<\/p>\n O espa\u00e7o permite analisar documentos, imagens de sat\u00e9lite e dados cont\u00e1beis sem que o auditor precise sair de Manaus.<\/p>\n O diretor Ruy Almeida destaca que, desde ent\u00e3o, os 61 munic\u00edpios do interior passaram a ser alcan\u00e7ados tamb\u00e9m por meio do Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (SFD).<\/p>\n \u201cCom esse sistema, pudemos concluir as fiscaliza\u00e7\u00f5es de todas as prefeituras e c\u00e2maras municipais. O que antes levava meses de deslocamento, hoje pode ser resolvido a partir da sede do tribunal\u201d, afirma Elias.<\/p>\n \u201cEla n\u00e3o substitui a inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no caso das constru\u00e7\u00f5es, mas reduz os custos, otimiza as rotas e aumenta a produtividade. A tecnologia tornou o controle externo mais presente, mesmo onde o acesso \u00e9 quase imposs\u00edvel\u201d, complementa Euderiques Marques.<\/p>\n Compromisso que atravessa gera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Nos 61 munic\u00edpios fiscalizados pela Dicami, que incluem prefeituras, c\u00e2maras, secretarias, fundos e cons\u00f3rcios, o resultado \u00e9 concreto: mais transpar\u00eancia e gest\u00e3o eficiente.<\/p>\n \u201cQuando chegamos aos munic\u00edpios, percebemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o imediata dos gestores. Obras paralisadas s\u00e3o retomadas, escolas voltam a funcionar, e comunidades carentes voltam a ser atendidas\u201d, afirma Edisley Cabral.<\/p>\n Para Euderiques Marques, o impacto vai al\u00e9m dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n \u201cO trabalho do TCE-AM \u00e9 essencial para que pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a quem vive nas \u00e1reas mais remotas. Quando fiscalizamos uma escola ou uma unidade de sa\u00fade, garantimos que o servi\u00e7o realmente exista para a comunidade.\u201d<\/p>\n Ao completar tr\u00eas d\u00e9cadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, o TCE-AM refor\u00e7a o papel de estar presente, seja fisicamente, seja por meio das novas ferramentas digitais. Entre voos, barcos e conex\u00f5es por fibra \u00f3tica, o TCE-AM reafirma que a transpar\u00eancia e o controle p\u00fablico alcan\u00e7am todos os destinos do mapa.<\/p>\n
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