{"id":82358,"date":"2025-10-10T10:58:42","date_gmt":"2025-10-10T14:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82358"},"modified":"2025-10-10T11:00:24","modified_gmt":"2025-10-10T15:00:24","slug":"tce-am-realiza-acao-pedagogica-de-monitoramento-sobre-politicas-de-protecao-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82358","title":{"rendered":"TCE-AM realiza a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de monitoramento sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de monitoramento sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, com visitas t\u00e9cnicas \u00e0s Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Col\u00f4nia Oliveira Machado e Parque 10, em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de verificar os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o das medidas determinadas pela Corte de Contas e fortalecer o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 defesa e ao acolhimento das v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins destacou que o acompanhamento das auditorias operacionais refor\u00e7a o compromisso da Corte de Contas com a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cO TCE-AM est\u00e1 comprometido em garantir que as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres sejam realmente implementadas e que o atendimento oferecido seja humanizado e eficiente. Esse \u00e9 um trabalho que salva vidas e promove cidadania\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra o monitoramento da Auditoria Operacional sobre Viol\u00eancia Contra a Mulher, realizada originalmente em 2023 e que resultou no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1152\/2024-TCE-AM, relatado pelo conselheiro Mario de Mello. O ac\u00f3rd\u00e3o estabeleceu uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os estaduais, entre eles Sejusc, Pol\u00edcia Civil, Casa Civil e Seplancti, para o aprimoramento das pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e o cumprimento dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 5), da Agenda 2030 da ONU.<\/span><\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o foi composta pelas auditoras Vanessa de Queiroz Rocha, Rosenilda Freitas, Ana Cl\u00e1udia Cirino e Vlais Monteiro, todas integrantes da Secex. Durante a visita, foram observados aspectos como o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, a inser\u00e7\u00e3o correta dos dados nos boletins de ocorr\u00eancia e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas no atendimento.<\/span><\/p>\n

\u201cEm 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas participou de uma auditoria coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), que avaliou o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Agora, em 2025, retornamos com o monitoramento para verificar o que avan\u00e7ou, se os servidores est\u00e3o capacitados e se os indicadores do ODS 5.2 est\u00e3o sendo devidamente preenchidos e alimentados\u201d, explicou a auditora Rosenilda Freitas.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, o trabalho tem car\u00e1ter essencialmente pedag\u00f3gico e colaborativo, sem vi\u00e9s punitivo.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 contribuir com o governo para aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica. O controle externo, nesse caso, atua como parceiro, indicando pontos de melhoria para garantir pol\u00edticas mais efetivas de atendimento e acolhimento das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Durante a visita, as auditoras conheceram os diversos setores da delegacia e dialogaram com servidores sobre os protocolos de registro e atendimento humanizado, aspectos centrais do ac\u00f3rd\u00e3o monitorado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, M\u00e1rio Sato, a iniciativa refor\u00e7a o papel propositivo do TCE-AM.<\/span><\/p>\n

\u201cO Tribunal tem buscado cada vez mais exercer uma atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e transformadora, mostrando \u00e0 sociedade que o controle externo tamb\u00e9m contribui diretamente para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Texto: Pedro Sousa<\/span>
\nFoto: \u00c1lefe Penha<\/span>
\nDICOM TCE-AM<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de monitoramento sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, com visitas t\u00e9cnicas \u00e0s Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Col\u00f4nia Oliveira Machado e Parque 10, em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de verificar […]<\/p>\n","protected":false},"author":93,"featured_media":82359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-82358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/93"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82358"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82361,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82358\/revisions\/82361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}