{"id":82159,"date":"2025-10-03T16:59:15","date_gmt":"2025-10-03T20:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82159"},"modified":"2025-10-03T16:59:15","modified_gmt":"2025-10-03T20:59:15","slug":"decisoes-do-tce-am-garantem-devolucao-de-milhoes-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=82159","title":{"rendered":"Decis\u00f5es do TCE-AM garantem devolu\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

As decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) t\u00eam gerado resultados concretos para a sociedade, garantindo o retorno de mais de R$ 11,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos dez anos. Os valores s\u00e3o provenientes de multas aplicadas a gestores e de alcances determinados pelo Pleno da Corte, e representam a efetividade pr\u00e1tica das a\u00e7\u00f5es de controle externo.<\/span><\/p>\n

De 2016 a 2025, o Tribunal determinou o recolhimento de R$ 10,02 milh\u00f5es em multas e R$ 1,53 milh\u00e3o por meio de outros mecanismos, incluindo alcances e arrecada\u00e7\u00f5es executadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM). Somente entre janeiro e setembro de 2025, mais de R$ 1,58 milh\u00e3o j\u00e1 foram recuperados.<\/span><\/p>\n

\u201cAo longo de seus 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas tem reafirmado seu compromisso com a boa gest\u00e3o p\u00fablica e com a transpar\u00eancia. Cada decis\u00e3o proferida pelo Pleno reflete o nosso dever constitucional de zelar pelos recursos p\u00fablicos, garantindo que eles sejam aplicados de forma correta e em benef\u00edcio da sociedade. Mais do que punir, buscamos orientar e prevenir, fortalecendo uma cultura de responsabilidade e efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica amazonense\u201d, destacou a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/span><\/p>\n

Os valores s\u00e3o revertidos para o Fundo de Aperfei\u00e7oamento do Controle Externo (FAECE), que financia atividades e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de refor\u00e7ar as opera\u00e7\u00f5es do Tribunal no interior do estado. Na pr\u00e1tica, isso fortalece o acompanhamento das contas p\u00fablicas e amplia o alcance das inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM.<\/span><\/p>\n

\u201cA multa \u00e9 o \u00faltimo recurso que o Tribunal de Contas utiliza. Antes dela, h\u00e1 todo um processo t\u00e9cnico e jur\u00eddico, que come\u00e7a com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, passa pela manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e pelo julgamento do Pleno. O DERED atua na ponta final, garantindo que as decis\u00f5es sejam cumpridas e que os recursos retornem para o controle externo, fortalecendo as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o estado\u201d, explicou o diretor do Departamento de Registro e Execu\u00e7\u00e3o das Decis\u00f5es (Dered), Casimiro Nonato Sena da Silva.<\/span><\/p>\n

Segundo o diretor, o aprimoramento constante da estrutura do Tribunal tem sido determinante para os resultados alcan\u00e7ados.<\/span><\/p>\n

\u201cO Tribunal tem evolu\u00eddo muito em tecnologia e gest\u00e3o, o que tem aumentado a efetividade das cobran\u00e7as. Hoje temos conv\u00eanios com cart\u00f3rios para protestos, parcerias com a PGE-AM para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e, em alguns casos, desconto em folha para servidores multados. Tudo isso garante que as decis\u00f5es do Pleno n\u00e3o fiquem apenas no papel\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e preventiva<\/span><\/strong><\/p>\n

Mais do que punir, o TCE-AM busca atuar de forma pedag\u00f3gica e preventiva, orientando gestores p\u00fablicos sobre boas pr\u00e1ticas na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e evitando que erros ou irregularidades resultem em penalidades.<\/span><\/p>\n

\u201cO papel do Tribunal vai muito al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas ou da cobran\u00e7a de valores. A Corte atua de forma orientadora, promovendo capacita\u00e7\u00f5es, emitindo recomenda\u00e7\u00f5es e dialogando com os gestores para que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados corretamente. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o \u00faltimo passo, quando todas as medidas de orienta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram esgotadas\u201d, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo.<\/span><\/p>\n

A fala refor\u00e7a o car\u00e1ter educativo e parceiro do Tribunal, que trabalha para garantir que o dinheiro p\u00fablico seja bem empregado e gere benef\u00edcios reais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Texto: Pedro Sousa<\/span><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Fl\u00e1via Rezende <\/span><\/p>\n

Foto: Joel Arthus<\/span><\/p>\n

DICOM TCE-AM<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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