O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (1\u00ba), pareceres pr\u00e9vios pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2022 e 2023, de responsabilidade do prefeito David Almeida. Os votos dos relatores, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto (2022) e conselheiro Fabian Barbosa (2023), foram acompanhados \u00e0 unanimidade pelos membros do Pleno.<\/p>\n
Com condu\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, o julgamento foi realizado em duas sess\u00f5es especiais antes da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno e contou com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o YouTube e Facebook.<\/p>\n
Al\u00e9m dos relatores Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa, participaram dos julgamentos os conselheiros \u00c9rico Desterro, Ari Moutinho J\u00fanior, Mario de Mello e o conselheiro convocado M\u00e1rio Filho. Como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o final cabe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), que far\u00e1 o julgamento pol\u00edtico a partir das conclus\u00f5es t\u00e9cnicas do TCE-AM.<\/p>\n
Exerc\u00edcio de 2022<\/strong><\/p>\n No exerc\u00edcio de 2022, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aprovou R$ 7,1 bilh\u00f5es e, com cr\u00e9ditos adicionais, a despesa autorizada chegou a R$ 9 bilh\u00f5es. Foram empenhados R$ 8,1 bilh\u00f5es em 75 programas de governo.<\/p>\n A d\u00edvida p\u00fablica fechou em R$ 2,178 bilh\u00f5es, equivalente a 30,92% da Receita Corrente L\u00edquida, dentro dos limites legais. A aplica\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o foi de 25,22% da base de impostos, percentual que a gest\u00e3o afirmou ter superado ao considerar par\u00e2metros da Lei Org\u00e2nica, chegando a 42,42%. Em sa\u00fade foram destinados 20,78% das receitas e no Fundeb 71,44% dos recursos foram aplicados na remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.<\/p>\n Em seu voto, o conselheiro-relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio apontou aumento do estoque da d\u00edvida ativa, baixa recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, al\u00e9m da aus\u00eancia de pol\u00edticas eficazes para o meio ambiente, \u00e1reas de risco e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O parecer apresentou um total de 68 recomenda\u00e7\u00f5es e 21 determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Exerc\u00edcio de 2023<\/strong><\/p>\n J\u00e1 em 2023, o or\u00e7amento inicial foi de R$ 8,5 bilh\u00f5es, cerca de 19% maior que o do ano anterior, e com cr\u00e9ditos adicionais a receita total alcan\u00e7ou R$ 9,4 bilh\u00f5es, com execu\u00e7\u00e3o de R$ 9,2 bilh\u00f5es. O voto do conselheiro Fabian Barbosa destacou que 93,94% das a\u00e7\u00f5es previstas foram executadas.<\/p>\n A sa\u00fade recebeu R$ 1,12 bilh\u00e3o, o que corresponde a 19,98% das receitas, e a educa\u00e7\u00e3o teve R$ 1,43 bilh\u00e3o investido, equivalente a 25,13% da base de c\u00e1lculo, abaixo do piso de 30% previsto na Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n Entre as ressalvas de 2023 est\u00e3o a baixa cobertura de creches e a aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos. O conselheiro tamb\u00e9m avaliou o desempenho do munic\u00edpio no SAEB e no IDEB, que atingiu nota 6,2 em 2023, com avan\u00e7o considerado modesto em compara\u00e7\u00e3o com 2019.<\/p>\n Texto: Pedro Sousa O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (1\u00ba), pareceres pr\u00e9vios pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2022 e 2023, de responsabilidade do prefeito David Almeida. Os votos dos relatores, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto (2022) e conselheiro Fabian Barbosa (2023), foram acompanhados \u00e0 unanimidade pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":81676,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-81675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=81675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81677,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81675\/revisions\/81677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/81676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=81675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=81675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=81675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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