Para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e a condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento nas escolas p\u00fablicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM) deram in\u00edcio nesta segunda-feira (2) a uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas em escolas da capital. A a\u00e7\u00e3o conjunta faz parte do projeto nacional Sede de Aprender e tem como objetivo verificar in loco as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura apontadas como deficientes no censo escolar de 2023.<\/p>\n
As inspe\u00e7\u00f5es foram divididas em tr\u00eas equipes mistas, compostas por t\u00e9cnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MP-AM, incluindo procuradores e promotores. Nesta primeira fase, 14 escolas classificadas como de alto risco no levantamento nacional ser\u00e3o visitadas. As a\u00e7\u00f5es buscam confirmar informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros em funcionamento, sistema de esgotamento sanit\u00e1rio e outros aspectos relacionados \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da comunidade escolar.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n A iniciativa integra um esfor\u00e7o coordenado em todo o pa\u00eds, articulado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O TCE-AM aderiu ao projeto ap\u00f3s convite formal da Atricon, com assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos verificando, de maneira detalhada, a situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nas escolas, desde a presen\u00e7a de banheiros at\u00e9 a qualidade da \u00e1gua que \u00e9 servida para os alunos. Muitas vezes, o censo escolar apresenta dados que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, seja por erro t\u00e9cnico ou desatualiza\u00e7\u00e3o, e nosso trabalho \u00e9 justamente validar essas informa\u00e7\u00f5es para subsidiar solu\u00e7\u00f5es efetivas\u201d, explicou o diretor da Dicamb, Jonas Rocha de Almeida. Segundo ele, al\u00e9m de identificar problemas, as equipes orientam as escolas sobre medidas corretivas imediatas e refor\u00e7am a import\u00e2ncia do monitoramento cont\u00ednuo da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n As inspe\u00e7\u00f5es incluem a aplica\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios com perguntas sobre a fonte de abastecimento, presen\u00e7a de reservat\u00f3rios, periodicidade da limpeza, exist\u00eancia de laudo de potabilidade, n\u00famero de banheiros e a situa\u00e7\u00e3o estrutural das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Seis escolas municipais e estaduais foram visitadas nesta segunda-feira: a Escola Estadual Ruy Ara\u00fajo, no bairro Cachoeirinha; o Col\u00e9gio Militar da Pol\u00edcia Militar, no Petr\u00f3polis; o Centro Municipal de Escolariza\u00e7\u00e3o do Adulto e da Pessoa Idosa, no Parque 10 de Novembro; a Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha, no Tarum\u00e3; a Escola Estadual Tenente Coronel C\u00e2ndido Jos\u00e9 Mariano, em Flores; e a Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves.<\/p>\n Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, o trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico refor\u00e7a o compromisso institucional de promover pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes sem esquecer do papel pedag\u00f3gico da Corte de Contas. \u201cGarantir \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros em condi\u00e7\u00f5es adequadas nas escolas \u00e9 proteger o direito b\u00e1sico das nossas crian\u00e7as. O TCE-AM, por meio das suas equipes de auditoria, est\u00e1 empenhado em contribuir para que essas demandas sejam atendidas de forma efetiva, buscando sempre orientar os envolvidos com o objetivo maior de melhorar a realidade escolar no Amazonas\u201d, afirmou.<\/p>\n A procuradora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a Especializadas do MP-AM, Delisa Ol\u00edvia Vieiralves Ferreira, destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEstamos aqui para verificar se as escolas t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel, se h\u00e1 reservat\u00f3rios, se s\u00e3o feitas limpezas regulares e se os banheiros est\u00e3o em funcionamento. Esse levantamento \u00e9 fundamental para garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e de toda a comunidade escolar\u201d, explicou. Segundo ela, os dados coletados ser\u00e3o compartilhados com o TCE-AM e subsidiar\u00e3o questionamentos formais \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar (Seduc-AM), al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es aos gestores.<\/p>\n As inspe\u00e7\u00f5es em Manaus seguem at\u00e9 sexta-feira (6). No interior do Amazonas, as visitas ser\u00e3o conduzidas pelas promotorias de Justi\u00e7a, com apoio das equipes de auditoria do TCE-AM, e seguir\u00e3o ao longo do ano nos 61 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n Texto<\/strong>: Pedro Sousa Para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e a condi\u00e7\u00f5es adequadas de saneamento nas escolas p\u00fablicas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM) deram in\u00edcio nesta segunda-feira (2) a uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas em escolas da capital. 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