O terceiro dia de programa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (IX CICPP), na manh\u00e3 desta quarta-feira (28), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques, foi marcado por debates acerca da organiza\u00e7\u00e3o federativa do Brasil na implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas, principalmente, ao meio ambiente.<\/p>\n
Organizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob presid\u00eancia da conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o IX CICPP tem como tem\u00e1tica central \u201cDesenvolvimento e Controle: Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas e a COP 30\u201d.<\/p>\n
\u201cO controle p\u00fablico \u00e9 uma das ferramentas mais poderosas no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e o TCE-AM tem atuado de forma cont\u00ednua nesse enfrentamento. Essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o rendendo frutos. O Congresso \u00e9 um ponto de virada, capaz de inspirar decis\u00f5es e ecoar em a\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse a conselheira-presidente da Corte de Contas, Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Tendo como enfoque principal \u2018A Federa\u00e7\u00e3o e as Pol\u00edticas P\u00fablicas\u2019, o primeiro painel de discuss\u00f5es do encontro teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio, e do Governador de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium, que apresentaram diferentes abordagens sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a federativa sob o ponto de vista da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n Durante sua fala, o governador de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium, destacou a rela\u00e7\u00e3o entre preserva\u00e7\u00e3o ambiental e crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n \u201cNossos pilares s\u00e3o preserva\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de riquezas. Temos 93% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa preservada, e trabalhamos para o crescimento da economia aliada \u00e0 sustentabilidade. O c\u00f3digo florestal \u00e9 o nosso mapa de cabeceira\u201d, afirmou o governador de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium.<\/p>\n O conselheiro Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio trouxe uma abordagem focada em definir ferramentas de medi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento que leve em considera\u00e7\u00e3o as compet\u00eancias de cada esfera.<\/p>\n \u201cO respeito ao princ\u00edpio federativo \u00e9 absolutamente fundamental para medirmos nosso desenvolvimento. Algumas compet\u00eancias s\u00e3o exclusivas do munic\u00edpio, e por exemplo, o Governador e o Presidente n\u00e3o podem interferir\u201d, destacou o conselheiro Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio durante a palestra.<\/p>\n Encerrando a fase de palestras, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou a necessidade de priorizar o ser humano ao tratar de preserva\u00e7\u00e3o, aliando o desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de riqueza com o cuidado ao meio ambiente.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma necessidade preservamos o meio ambiente, mas no centro da preserva\u00e7\u00e3o, temos que colocar o ser humano. \u00c9 poss\u00edvel desenvolver preservando, e com isso gerar riqueza e desenvolvimento para manter o cidad\u00e3o na sua terra\u201d, disse o presidente da Atricon, Edilson Silva.<\/p>\n O painel foi conduzido pelo coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, conselheiro J\u00falio Pinheiro, que tamb\u00e9m atua na presid\u00eancia do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do (IRB).<\/p>\n \u201cEspero que, deste evento, possamos sair com propostas efetivas para adotarmos, na pr\u00e1tica, com a contribui\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil nas quest\u00f5es de sustentabilidade, sobretudo a governan\u00e7a clim\u00e1tica. Precisamos cumprir nosso papel como institui\u00e7\u00e3o de controle efetivo\u201d, destacou o conselheiro do TCE-AM, J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O IX CICPP segue nesta quinta-feira (29), com a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas palestras e dois paineis de l\u00edderes e pesquisadores na \u00e1rea ambiental. O encerramento contar\u00e1 com palestra do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler, e uma programa\u00e7\u00e3o cultural especial alusiva aos 15 anos da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM.<\/p>\n Texto<\/strong>: Lucas Silva O terceiro dia de programa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (IX CICPP), na manh\u00e3 desta quarta-feira (28), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques, foi marcado por debates acerca da organiza\u00e7\u00e3o federativa do Brasil na implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas, principalmente, ao meio ambiente. Organizado pelo Tribunal de Contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":79857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79858,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79856\/revisions\/79858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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