\nTexto<\/b>: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AM
\nFoto<\/b>: Joel Arthus do TCE-AM<\/p>\n
Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP). O evento re\u00fane representantes de diversos pa\u00edses e estados brasileiros para discutir solu\u00e7\u00f5es para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, \u00e0 efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Com o tema \u201cDesenvolvimento e Controle: Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas e a COP 30\u201d, o Congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ocorre no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Amazonas e segue at\u00e9 o dia 29 de maio. A programa\u00e7\u00e3o busca refor\u00e7ar o papel das institui\u00e7\u00f5es de controle na indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a ambiental e na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A solenidade teve a presen\u00e7a dos anfitri\u00f5es do evento, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, acompanhados do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima. Tamb\u00e9m participaram membros de entidades representativas, como o conselheiro Edilson Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de reconhecer o trabalho coletivo e valorizar o legado daqueles que ajudaram a construir o sistema de controle externo.
\n\u201cEste encontro nos convida a pensar os desafios do presente e a projetar alternativas para o futuro\u201d, disse. \u201cN\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade sem controle. N\u00e3o h\u00e1 controle efetivo sem aten\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades concretas dos territ\u00f3rios. E n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas duradouras sem di\u00e1logo \u2014 entre saberes, institui\u00e7\u00f5es e comunidades.\u201d Na oportunidade, ele anunciou o \u201cPr\u00eamio Innovatio\u201d, iniciativa voltada a reconhecer e valorizar projetos inovadores desenvolvidos no \u00e2mbito dos TCs brasileiros. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas a partir de julho.<\/p>\n
Em seu discurso, a conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins destacou a import\u00e2ncia do evento para dar visibilidade \u00e0 pauta ambiental. \u201cEste evento, que re\u00fane especialistas nacionais e internacionais, prop\u00f5e um debate profundo e necess\u00e1rio sobre temas urgentes, como a governan\u00e7a ambiental, a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente quando voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural\u201d, afirmou.
\nAo falar em nome das entidades do sistema, o presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou que os desafios contempor\u00e2neos, sociais, econ\u00f4micos e ambientais exigem uni\u00e3o, postura \u00e9tica, t\u00e9cnica e colaborativa. \u201cE \u00e9 justamente essa converg\u00eancia de saberes e experi\u00eancia que confere ao congresso, sua relev\u00e2ncia e seu prest\u00edgio internacional\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O governador Wilson Lima destacou a responsabilidade do poder p\u00fablico diante dos desafios clim\u00e1ticos e refor\u00e7ou o papel do controle externo. \u201cA sustentabilidade precisa ser uma condi\u00e7\u00e3o para que qualquer projeto do poder p\u00fablico d\u00ea certo. O Tribunal de Contas do Estado tem um papel fundamental nesse processo, orientando e fiscalizando para que as a\u00e7\u00f5es tenham impacto real na vida das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O conselheiro J\u00falio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, refor\u00e7ou o papel dos Tribunais de Contas no avan\u00e7o da sustentabilidade. \u201cTodos n\u00f3s temos um grande desafio: atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel at\u00e9 2030. E isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se os Tribunais de Contas fizerem a sua parte, ajudando a melhorar a governan\u00e7a e orientando os gestores para que possamos ter, de fato, um meio ambiente preservado, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Representando o Sebrae, a diretora t\u00e9cnica Lamisse Said Cavalcanti destacou a parceria hist\u00f3rica com o sistema de controle externo e o impacto do Congresso. \u201cO Sebrae tem uma longa parceria com o Instituto Rui Barbosa e com a Atricon desde 2013, quando juntos ajudamos a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em todos os estados do Brasil. Eventos como este s\u00e3o fundamentais para ampliar o di\u00e1logo sobre temas urgentes, como a sustentabilidade, o clima e o controle\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cultura e reconhecimento<\/b><\/p>\n
Marcada pelo reconhecimento da tradi\u00e7\u00e3o e cultura local, a solenidade de abertura contou com apresenta\u00e7\u00f5es que exaltaram a identidade amaz\u00f4nica, como o show tem\u00e1tico dos bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso, al\u00e9m de uma interpreta\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pelo artista Cleudilon Silveira, o \u201cPassarinho da Amaz\u00f4nia\u201d, que encantou o p\u00fablico ao reproduzir o canto de aves nativas da floresta.<\/p>\n
Outro ponto de emo\u00e7\u00e3o foi o minuto de sil\u00eancio em sinal de respeito e reconhecimento pela contribui\u00e7\u00e3o do renomado fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado \u00e0 arte, \u00e0 cultura e \u00e0 humanidade. Sebasti\u00e3o Salgado faleceu na \u00faltima sexta-feira (23).<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia foi assinado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica internacional entre o Tribunal de Contas de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e o IRB, visando o interc\u00e2mbio de tecnologia, troca de experi\u00eancias e fortalecimento dos la\u00e7os institucionais.<\/p>\n
Autoridades presentes<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram o palco de honra o governador do Estado de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Adjuto Afonso; a Procuradora-Geral de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; o defensor p\u00fablico-geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; e o corregedor regional do trabalho, desembargador Alberto Bezerra De Melo.
\nAinda na mesa, os presidentes de Tribunais de Contas internacionais: de Portugal, ju\u00edza conselheira Filipa Urbano Calv\u00e3o; da Prov\u00edncia de Formosa, conselheira Miriam Esther Radrizani; de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Juiz Conselheiro Ricardino Costa Alegre; do Panam\u00e1, magistrado Rainier Alexis Del Rosario Franco; al\u00e9m da vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, conselheira Dolores Genaro Moya; e da ju\u00edza conselheira Elisa Rangel Nunes, do TC de Angola;<\/p>\n
Completaram a composi\u00e7\u00e3o o presidente da Secretaria Permanente dos Tribunais de Contas, \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Organismos de Controle Externo da Rep\u00fablica Argentina, S\u00e9rgio Tom\u00e1s Oste; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), conselheiro Thiers Montebelo; representando o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (Asur), conselheiro presidente do TCE-RS, Marco Peixoto; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta Milene Cunha; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon), Marc\u00edlio Barenco Corr\u00eaa de Mello; a presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal; o coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro J\u00falio Pinheiro; e a diretora t\u00e9cnica do Sebrae Amazonas, Lamisse Said Cavalcanti.<\/p>\n
IX CICPP<\/b><\/p>\n
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema \u201cDesenvolvimento e Controle: Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas e a COP 30\u201d, destacando a import\u00e2ncia da governan\u00e7a ambiental e da descentraliza\u00e7\u00e3o no contexto brasileiro, que neste ano sediar\u00e1 a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 COP 30.<\/p>\n
O evento conta com o patroc\u00ednio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC-Sesc\/Senac) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos T\u00e9cnicos e Investiga\u00e7\u00e3o da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (IBRAOP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto: Dhenia Gerhardt do TCE-TO e Pedro Sousa do TCE-AM Foto: Joel Arthus do TCE-AM Autoridades nacionais e internacionais prestigiaram, no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (27), em Manaus, a abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP). O evento re\u00fane representantes de diversos pa\u00edses e estados brasileiros para discutir solu\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":79840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79841,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79839\/revisions\/79841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}