Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), realizado em Manaus, o servidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marckjones Santana Gomes, defendeu a urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a ambiental no Estado. O alerta foi feito na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo \u201cGovernan\u00e7a ambiental no Estado do Amazonas: urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o em tempos de crise ecol\u00f3gica (ir)revers\u00edvel\u201d, um dos 50 projetos cient\u00edficos selecionados para compor a programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do evento.<\/p>\n
Segundo Marckjones, que tamb\u00e9m \u00e9 professor universit\u00e1rio e mestrando, fortalecer a governan\u00e7a ambiental, especialmente nos munic\u00edpios menores, \u00e9 essencial diante da press\u00e3o crescente sobre os recursos naturais. \u201cMelhorar a governan\u00e7a ambiental n\u00e3o \u00e9 uma escolha, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para nossa sobreviv\u00eancia e prosperidade. Nossa pesquisa aponta caminhos e refor\u00e7a: \u00e9 urgente agir!\u201d, disse.<\/p>\n
O estudo qualitativo analisou leis, tratados internacionais e jurisprud\u00eancias, apontando que o principal obst\u00e1culo n\u00e3o est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o, mas na falta de aplica\u00e7\u00e3o efetiva. \u201cTemos uma base legal forte, mas nos \u00faltimos anos vimos cortes em fiscaliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas que ignoram impactos ambientais. Precisamos reverter esse cen\u00e1rio\u201d, alertou.<\/p>\n
Diante de representantes de Cortes de Contas, t\u00e9cnicos, estudantes e sociedade civil, Marckjones ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas ambientais. \u201c\u00c9 fun\u00e7\u00e3o dos Tribunais fiscalizar o uso dos recursos p\u00fablicos, cobrar responsabilidade dos gestores e avaliar os resultados concretos das pol\u00edticas ambientais descentralizadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
No Amazonas, o TCE-AM tem se destacado com iniciativas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, sob a gest\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins. \u201cQue este Congresso nos inspire \u2014 \u00f3rg\u00e3os de controle, gestores, sociedade civil e setor privado \u2014 a construir juntos um futuro sustent\u00e1vel para o Amazonas, o Brasil e o mundo\u201d, concluiu.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/strong><\/p>\n Com o tema \u201cDesenvolvimento e Controle: Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas e a COP 30\u201d, o CICPP re\u00fane especialistas para discutir os desafios ambientais globais e o papel das pol\u00edticas descentralizadas na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade. Entre os temas abordados est\u00e3o tecnologia verde, biodiversidade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e comunica\u00e7\u00e3o social voltada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n Sobre o evento<\/strong><\/p>\n O IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas conta com o patroc\u00ednio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC-Sesc\/Senac) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, al\u00e9m do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas P\u00fablicas, da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos T\u00e9cnicos e Investiga\u00e7\u00e3o da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (IBRAOP).<\/p>\n Texto<\/strong>: Camila Carvalho Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), realizado em Manaus, o servidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Marckjones Santana Gomes, defendeu a urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a ambiental no Estado. O alerta foi feito na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo \u201cGovernan\u00e7a ambiental no Estado do Amazonas: urg\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o em tempos […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":79833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79829"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79834,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79829\/revisions\/79834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz
\nDICOM TCE-AM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"