No primeiro dia do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), realizado em Manaus, a discuss\u00e3o sobre sustentabilidade e o papel dos Tribunais de Contas frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas lotou a sala Rio Negro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques. A reuni\u00e3o inaugural do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu representantes de pelo menos 20 Tribunais de Contas do pa\u00eds, al\u00e9m de especialistas, auditores e procuradores.
\nA conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da pauta ambiental no trabalho do Tribunal e destacou o protagonismo da Corte na indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. \u201cPor meio de iniciativas como o Solu\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis, o TCE-AM tem mostrado que \u00e9 poss\u00edvel ir al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e atuar como agente de transforma\u00e7\u00e3o, conectando a sociedade a solu\u00e7\u00f5es reais e eficazes para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, afirmou.
\nO conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Pinheiro, presidiu a reuni\u00e3o e ressaltou que os Tribunais n\u00e3o podem ser meros espectadores diante da crise clim\u00e1tica. Segundo ele, \u00e9 preciso atuar de forma proativa, demonstrando \u00e0 sociedade e \u00e0 COP-30 o compromisso do controle externo com solu\u00e7\u00f5es concretas. J\u00falio tamb\u00e9m destacou a\u00e7\u00f5es do TCE-AM, como o enfrentamento aos lix\u00f5es e o programa Solu\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis, que engaja estudantes e a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNossa gera\u00e7\u00e3o cuidou mal do meio ambiente, e as novas gera\u00e7\u00f5es pagam o pre\u00e7o. Precisamos agir agora\u201d, frisou.
\nO presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, defendeu que os Tribunais sejam catalisadores de pol\u00edticas p\u00fablicas e destacou o crescimento do Comit\u00ea de Sustentabilidade. Ele alertou para os riscos da in\u00e9rcia institucional: \u201cSe n\u00e3o nos mobilizarmos, corremos o risco de ser um gato gordo, que v\u00ea o rato passar e nada faz.\u201d
\nO presidente da Atricon, Edilson Silva, refor\u00e7ou que o prop\u00f3sito dos Tribunais \u00e9 transformar vidas e garantir o futuro. Para ele, o foco deve estar na indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e na aten\u00e7\u00e3o a temas como a primeira inf\u00e2ncia e o meio ambiente, essenciais para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.
\nO procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Ruy Marcelo, tamb\u00e9m participou do encontro, assim como um conselheiro do Panam\u00e1, que elogiou o sistema brasileiro de controle externo e ressaltou o contraste com o modelo panamenho, ainda em desenvolvimento.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica contou com apresenta\u00e7\u00f5es de especialistas e representantes de Tribunais. O pesquisador Bruce Forsberg, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (INPA), trouxe dados do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amaz\u00f4nia (LBA), destacando o papel dos ecossistemas da floresta e dos rios no sequestro de carbono e na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Ele alertou para os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, das hidrel\u00e9tricas e das secas extremas, que amea\u00e7am o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e projetos na regi\u00e3o at\u00e9 2050. CICPP<\/strong><\/p>\n O IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas conta com o patroc\u00ednio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC-Sesc\/Senac) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, al\u00e9m do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas P\u00fablicas. Texto<\/strong>: Pedro Sousa No primeiro dia do IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), realizado em Manaus, a discuss\u00e3o sobre sustentabilidade e o papel dos Tribunais de Contas frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas lotou a sala Rio Negro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques. A reuni\u00e3o inaugural do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":79753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79752"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79754,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79752\/revisions\/79754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA auditora Vanessa Lopes de Lima, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), apresentou o Painel Clima Brasil \u2013 Rumo \u00e0 COP-30, iniciativa da Intosai voltada a avaliar as a\u00e7\u00f5es governamentais frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O projeto mobiliza praticamente todos os Tribunais de Contas do pa\u00eds e visa construir um panorama nacional a ser apresentado na COP-30.
\nA conselheira substituta Daniela Zago, do TCE-RS, e a procuradora Camila Parente, do MPC-Rio, falaram sobre o Marco de Medi\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a import\u00e2ncia de indicadores para mensurar o impacto das a\u00e7\u00f5es das Cortes na pauta ambiental.
\nO diretor da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, Alexandre Rivas, apresentou alternativas para o financiamento da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos na Amaz\u00f4nia, destacando o papel de institui\u00e7\u00f5es multilaterais e do investimento privado para viabilizar solu\u00e7\u00f5es.
\nEncerrando as apresenta\u00e7\u00f5es, a auditora Aline Medeiros, do TCM-Rio, apresentou o Programa de Sustentabilidade da Corte, com pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e ao uso consciente de recursos.<\/p>\n
\nO evento conta com apoio institucional, ainda, da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos T\u00e9cnicos e Investiga\u00e7\u00e3o da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (IBRAOP).<\/p>\n
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz
\nDICOM TCE-AM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"