T\u00e9cnicos do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (26), da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas educacionais.<\/p>\n
As experi\u00eancias foram debatidas durante o IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), que acontece at\u00e9 o dia 29 de maio, em Manaus.
\nA participa\u00e7\u00e3o da equipe de t\u00e9cnicos da Corte nas discuss\u00f5es integra a atua\u00e7\u00e3o do TCE-AM no Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB). A conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a ativa dos servidores nos debates t\u00e9cnicos promovidos pelo Congresso. \u201c\u00c9 fundamental que nossos servidores ocupem esses espa\u00e7os, integrem os comit\u00eas e contribuam para o aperfei\u00e7oamento do controle da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Amazonas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Experi\u00eancias compartilhadas<\/strong><\/p>\n As discuss\u00f5es foram conduzidas pelo conselheiro do TCE-ES e presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do IRB, Rodrigo Coelho, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos Tribunais de Contas do pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, o conselheiro-substituto do TCE-SC, Gerson dos Santos, apresentou a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um referencial de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o analista de controle do TCE-PR, Nelson Granato, compartilhou a experi\u00eancia da auditoria municipal na \u00e1rea educacional. Avan\u00e7os e articula\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das boas pr\u00e1ticas, foram discutidas a\u00e7\u00f5es em andamento, como o levantamento nacional dos Planos de Carreira do Magist\u00e9rio e o planejamento estrat\u00e9gico do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o para 2026. As iniciativas apresentadas poder\u00e3o compor o painel oficial do Comit\u00ea durante o VII Simp\u00f3sio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SINED), a ser realizado em setembro, em Aracaju (SE). \u201cEste Comit\u00ea tem feito um trabalho extremamente importante, inclusive com intera\u00e7\u00e3o com as Universidades. Uma das \u00e1reas que mais avan\u00e7amos nos Tribunais de Contas foi a da Educa\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Contas \u00e9 um catalisador, ou seja, um impulsionador das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o conselheiro Edilberto Pontes.<\/p>\n \u201cAo retornamos aos nossos Estados, compartilhem essas informa\u00e7\u00f5es para chegarmos at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de normas conjuntas. \u00c9 em um evento como este que discutimos boas pr\u00e1ticas que discutimos e que sa\u00edmos com boas iniciativas para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 fundamental a socializa\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o conselheiro Edilson Silva.<\/p>\n Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das iniciativas conduzidas pelos Tribunais de Contas e das boas pr\u00e1ticas do controle externo no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o do Comit\u00ea discutiu, ainda, o andamento da a\u00e7\u00e3o nacionalizada e esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre o levantamento dos Planos de Carreira do Magist\u00e9rio.<\/p>\n \u201c\u00c9 um levantamento nacional que nenhuma outra institui\u00e7\u00e3o t\u00eam, mas que para realiza\u00e7\u00e3o contamos com o apoio de todos os Tribunais de Contas\u201d, afirmou o presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o, conselheiro Rodrigo Coelho.<\/p>\n Os representantes das Cortes de Contas discutiram, ainda, o planejamento das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o para 2026 e alinharam estrat\u00e9gias conjuntas para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e projetos estaduais e nacionais.<\/p>\n CICPP<\/strong><\/p>\n O IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas conta com o patroc\u00ednio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC-Sesc\/Senac) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, al\u00e9m do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas P\u00fablicas. Texto<\/strong>: Camila Carvalho T\u00e9cnicos do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (26), da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas educacionais. As experi\u00eancias foram debatidas durante o IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), que acontece at\u00e9 o dia 29 de maio, em Manaus. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":79750,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79749"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79755,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79749\/revisions\/79755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o auditor Al\u00edpio Dias destacou tr\u00eas iniciativas: o Programa Sinapse \u2014 sistema informatizado de auditoria em programas educacionais do qual o TCE-AM participa \u2014, a auditoria operacional em creches e a nova metodologia de acompanhamento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.
\nA chefe do Deae, Adrianne Freire, ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o com os demais Tribunais.
\n\u201cHoje trocamos experi\u00eancias com os Tribunais de Contas do Paran\u00e1, de Santa Catarina, Mato Grosso e o da Uni\u00e3o. A gente se inspira neles, aprende com eles, tiramos as d\u00favidas e tudo isso vem contribuir com nosso aprimoramento local. Claro que temos que respeitar nossas peculiaridades, mas a gente sempre pode aprender com outros Tribunais de Contas\u201d, disse.<\/p>\n
\nParticiparam da reuni\u00e3o o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, que refor\u00e7aram a relev\u00e2ncia do Comit\u00ea como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional dos Tribunais de Contas.<\/p>\n
\nO evento conta com apoio institucional, ainda, da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos T\u00e9cnicos e Investiga\u00e7\u00e3o da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (IBRAOP).<\/p>\n
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz
\nDICOM TCE-AM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"