O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16) o III Semin\u00e1rio de Integra\u00e7\u00e3o FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o pa\u00eds para discutir regula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel e os desafios jur\u00eddicos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, destacou a relev\u00e2ncia da iniciativa e a import\u00e2ncia de aproximar o controle externo das reflex\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n
\u201cFortalecer o v\u00ednculo entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e as universidades \u00e9 essencial para construirmos solu\u00e7\u00f5es conjuntas e eficazes diante dos desafios da nossa regi\u00e3o. O semin\u00e1rio cumpre esse papel com excel\u00eancia. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a o compromisso do TCE-AM com a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis, inclusivas e juridicamente fundamentadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do segundo e \u00faltimo dia do semin\u00e1rio foi realizada no campus da UFAM, com tr\u00eas Grupos de Trabalho (GTs) voltados a temas centrais para o futuro da regi\u00e3o. Foram eles: Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GT2), Democracia e Direitos na Amaz\u00f4nia (GT3) e Regula\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo (GT4). As atividades ocorreram de forma presencial e h\u00edbrida, permitindo o di\u00e1logo entre pesquisadores, estudantes e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Durante os trabalhos, os participantes discutiram formas de tornar o acesso \u00e0 justi\u00e7a mais efetivo na Amaz\u00f4nia, os limites e possibilidades da atua\u00e7\u00e3o estatal diante das desigualdades regionais, e os caminhos para uma regula\u00e7\u00e3o que respeite tanto os direitos humanos quanto os imperativos ambientais. As discuss\u00f5es foram coordenadas por professores da FGV Direito Rio e da UFAM, em parceria com representantes de institui\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
O diretor-geral da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, Alexandre Rivas, avaliou positivamente o encerramento do evento e refor\u00e7ou o papel da ECP como articuladora do pensamento jur\u00eddico na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental. Sob a lideran\u00e7a da conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, temos ampliado nossas a\u00e7\u00f5es para que a Escola de Contas seja tamb\u00e9m um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para a Amaz\u00f4nia.\u201d<\/p>\n
O semin\u00e1rio foi realizado em parceria com a FGV Direito Rio e a UFAM, com apoio da Capes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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