O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2025, que altera o Regimento Interno da Corte para instituir de forma permanente a Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o. A decis\u00e3o ser\u00e1 publicada via Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) em doe.tce.am.gov.br.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por formular, orientar e acompanhar a Pol\u00edtica de Acessibilidade do TCE-AM, com foco na remo\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas, comunicacionais e atitudinais, bem como na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o normativa.<\/p>\n
Durante a 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins ressaltou a relev\u00e2ncia da iniciativa, que segue uma tend\u00eancia nacional estabelecida por institui\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que elegeram 2025 como o Ano da Pessoa com Defici\u00eancia no controle externo.<\/p>\n
\u201cA iniciativa coloca o TCE-AM em sintonia com os princ\u00edpios constitucionais de inclus\u00e3o e refor\u00e7a o papel pedag\u00f3gico dos tribunais de contas na promo\u00e7\u00e3o de direitos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
Em sua fala durante a sess\u00e3o, a procuradora de contas Fernanda Cantanhede, que atua como coordenadora da \u00e1rea de acessibilidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-AM), comemorou a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e relembrou a trajet\u00f3ria do Tribunal nesse campo.<\/p>\n
\u201cGostaria de parabenizar a Corte de Contas e sua iniciativa de aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o 2\/2025, um passo de enorme relev\u00e2ncia para o fortalecimento de uma cultura institucional mais inclusiva, justa e comprometida com os direitos fundamentais das Pessoas com Defici\u00eancia (PcD)\u201d, destacou. \u201cEssa conquista n\u00e3o \u00e9 fruto do acaso. Ela se soma a um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es realizadas por diversas gest\u00f5es no \u00e2mbito do Tribunal\u201d.<\/p>\n
A procuradora tamb\u00e9m ressaltou parcerias do TCE-AM com entidades como a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos do Amazonas (Adefa), eventos de conscientiza\u00e7\u00e3o promovidos ao longo dos anos e avan\u00e7os t\u00e9cnicos, como a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras nas transmiss\u00f5es do Tribunal. Segundo ela, a formaliza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 fundamental para que o Tribunal avance ainda mais e possa \u201cefetivar os direitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, celebrando os 10 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda durante a sess\u00e3o, a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins reconheceu o papel desempenhado pela procuradora. \u201cEst\u00e1 de parab\u00e9ns o Tribunal, mas agradecendo tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o da doutora Fernanda, que como coordenadora da comiss\u00e3o, faz realmente uma diferen\u00e7a no trabalho executado na nossa corte de contas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A nova comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por representantes t\u00e9cnicos do TCE-AM, incluindo servidores das \u00e1reas de auditoria, obras, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de um representante PcD e membros do MPC-AM. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es internas, fiscaliza\u00e7\u00e3o de normas, promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade institucional e apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada sobre o tema.<\/p>\n
\nTexto<\/strong>: Pedro sousa O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2025, que altera o Regimento Interno da Corte para instituir de forma permanente a Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o. A decis\u00e3o ser\u00e1 publicada via Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) em doe.tce.am.gov.br. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":79601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-79600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79600"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79603,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79600\/revisions\/79603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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