{"id":79590,"date":"2025-05-15T14:21:22","date_gmt":"2025-05-15T18:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=79590"},"modified":"2025-05-15T14:21:22","modified_gmt":"2025-05-15T18:21:22","slug":"boas-praticas-do-tce-am-sao-destaque-em-encontro-nacional-de-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=79590","title":{"rendered":"\u200bBoas pr\u00e1ticas do TCE-AM s\u00e3o destaque em encontro nacional de Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

Um sistema que encurta dist\u00e2ncias, elimina o papel e transforma a comunica\u00e7\u00e3o processual da corte de contas amazonense. O Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi uma das boas pr\u00e1ticas apresentadas no 3\u00ba LabTCs \u2014 Laborat\u00f3rio de Boas Pr\u00e1ticas dos Tribunais de Contas, realizado de 13 a 15 de maio, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Criado para enfrentar os desafios log\u00edsticos da regi\u00e3o, o DEC substituiu notifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas por uma plataforma digital integrada ao Portal e-Contas. A ferramenta permite que gestores p\u00fablicos protocolizem documentos, acompanhem processos, respondam comunica\u00e7\u00f5es e atualizem dados \u2014 tudo de forma online, segura e rastre\u00e1vel.<\/p>\n

O sistema j\u00e1 responde por 98% de todos os protocolos realizados na Corte, com mais de 11 mil usu\u00e1rios cadastrados e 275 mil acessos registrados.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor de Projetos e Inova\u00e7\u00e3o em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TCE-AM, Saulo Coelho, relatou o impacto da ferramenta no dia a dia do Tribunal. \u201cA gente sa\u00eda com papelada para lugares onde o correio n\u00e3o passa todo dia. Hoje temos um sistema que d\u00e1 retorno em dias, n\u00e3o em meses. Isso muda tudo\u201d, explicou. Segundo ele, o DEC reduziu drasticamente o tempo m\u00e9dio de ci\u00eancia nos processos e deve ser integrado a inspe\u00e7\u00f5es remotas ainda este ano.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do DEC gerou grande interesse do p\u00fablico, que lotou a sala para acompanhar os detalhes da iniciativa e fez dezenas de perguntas ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o. \u201cFoi extremamente gratificante perceber o quanto a nossa solu\u00e7\u00e3o despertou interesse t\u00e9cnico e institucional. Muitos colegas vieram conversar depois da palestra, querendo entender como aplicar algo semelhante em seus tribunais\u201d, destacou Saulo. \u201cEsse tipo de troca \u00e9 o que fortalece o sistema de controle externo como um todo\u201d, completou.<\/p>\n

Outra pr\u00e1tica que atraiu a aten\u00e7\u00e3o dos participantes foi a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM \u2014 \u00fanica com esse recorte entre os Tribunais de Contas do pa\u00eds. Implantada h\u00e1 apenas um ano, a unidade j\u00e1 se consolidou como espa\u00e7o de escuta e acolhimento para mulheres v\u00edtimas de diversas formas de viol\u00eancia, incluindo viol\u00eancias institucionais e obst\u00e9tricas. \u201cA Ouvidoria n\u00e3o atende apenas servidoras da Corte, mas tamb\u00e9m mulheres dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados e da sociedade civil. Foi uma demanda que superou todas as expectativas\u201d, explicou a diretora Ana Paula Aguiar.<\/p>\n

Fruto de parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com delegacias especializadas, a Ouvidoria da Mulher atua em rede e j\u00e1 responde por 60% das demandas externas ao TCE-AM. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea expans\u00e3o para o interior com a cria\u00e7\u00e3o do \u201cVozes das \u00c1guas\u201d, iniciativa que buscar\u00e1 estruturar ouvidorias da mulher em c\u00e2maras e prefeituras municipais. \u201cNosso estado \u00e9 imenso, e essas mulheres precisam ser ouvidas onde estiverem. O retorno que tivemos aqui no evento mostra que esse modelo pode inspirar outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, destacou Ana Paula, ap\u00f3s ser procurada por colegas de diversos tribunais interessados em replicar a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Segundo ela, a participa\u00e7\u00e3o no LabTCs foi tamb\u00e9m uma oportunidade de reposicionar a imagem institucional da Corte junto ao p\u00fablico externo. \u201cMuitas mulheres que chegam at\u00e9 n\u00f3s dizem que n\u00e3o confiavam nos canais tradicionais. Hoje, confiam. Isso tem um peso enorme, porque mostra que conseguimos criar um espa\u00e7o seguro, acolhedor e efetivo \u2014 e esse espa\u00e7o \u00e9 o Tribunal de Contas do Amazonas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em Manaus, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, comentou a repercuss\u00e3o positiva das iniciativas apresentadas. \u201cS\u00e3o projetos que nasceram da nossa realidade e hoje ganham destaque nacional. Ver o DEC e a Ouvidoria da Mulher sendo reconhecidos e debatidos em um evento como o LabTCs nos mostra que estamos no caminho certo: entregando solu\u00e7\u00f5es reais, com impacto social, transpar\u00eancia e foco no cidad\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Sobre o 3\u00ba LAB TCs<\/strong><\/p>\n

A terceira edi\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Boas Pr\u00e1ticas dos Tribunais de Contas (LAB TCs) \u00e9 organizada pela Atricon e pelo TCM-SP, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Abracom e do CNPTC. A programa\u00e7\u00e3o, que segue at\u00e9 quinta-feira (15), re\u00fane palestras e oficinas sobre 81 boas pr\u00e1ticas destacadas pelo Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de 2024.<\/p>\n

Texto<\/strong>: Fl\u00e1via Rezende \/ DICOM TCE-AM
\nFoto<\/strong>: Mariana Maria \/ Atricon<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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