O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae), participou do 8\u00ba F\u00f3rum Estadual Ordin\u00e1rio da Undime-AM, realizado nos dias 7 e 8 de maio, no Hotel Quality, em Manaus. O evento reuniu gestores da educa\u00e7\u00e3o para discutir melhorias na aprendizagem e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 equidade educacional.<\/p>\n
Representando o Tribunal, a chefe do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae), Adrianne Freire, integrou o painel t\u00e9cnico sobre o ICMS Educacional, ao lado de representantes da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e de institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a comiss\u00e3o interinstitucional respons\u00e1vel pela pol\u00edtica no Amazonas.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Adrianne destacou o papel da Corte de Contas na constru\u00e7\u00e3o da nova metodologia de c\u00e1lculo do ICMS Educa\u00e7\u00e3o, aprovada recentemente e que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2025. O novo modelo prev\u00ea que 10% da cota-parte do imposto destinada aos munic\u00edpios ser\u00e1 distribu\u00edda com base em indicadores de aprendizagem e equidade, substituindo o sistema anterior de repasse igualit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO ponto positivo dessa nova metodologia \u00e9 que os repasses passam a considerar crit\u00e9rios relacionados \u00e0 melhoria da aprendizagem e da equidade. Isso \u00e9 fundamental porque estamos trabalhando justamente para melhorar a educa\u00e7\u00e3o dos nossos munic\u00edpios e do nosso Estado\u201d, afirmou Adrianne.<\/p>\n
A representante do TCE-AM tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa de abertura do evento, onde refor\u00e7ou a parceria entre o Tribunal e a Undime-AM nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. Ela destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o para a coleta de dados junto aos munic\u00edpios, como no levantamento em andamento que se encerra no dia 13 de maio.<\/p>\n
Adrianne tamb\u00e9m pontuou a atua\u00e7\u00e3o do TCE-AM com foco orientativo, mencionando as notas t\u00e9cnicas aprovadas pelo Pleno da Corte sobre o VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) e o uso do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos aqui para orientar, apoiar e contribuir com a melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nosso papel n\u00e3o se resume \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva. Atuamos com responsabilidade pedag\u00f3gica e t\u00e9cnica\u201d, completou.<\/p>\n
O f\u00f3rum contou com a presen\u00e7a de cerca de 50 dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do FNDE e de institui\u00e7\u00f5es como o Unicef. A proposta central foi debater caminhos para garantir o direito \u00e0 aprendizagem com equidade e reduzir desigualdades educacionais no estado.<\/p>\n
Texto<\/strong>: Pedro Sousa \/ DICOM TCE-AM O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae), participou do 8\u00ba F\u00f3rum Estadual Ordin\u00e1rio da Undime-AM, realizado nos dias 7 e 8 de maio, no Hotel Quality, em Manaus. O evento reuniu gestores da educa\u00e7\u00e3o para discutir melhorias na aprendizagem e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 equidade educacional. […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":79467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,369,5],"tags":[],"class_list":["post-79466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-educacao","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79468,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79466\/revisions\/79468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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