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<\/a>Os manifestantes — a maioria estudantes universitários residentes em Manaus — pediram maior fiscalização do TCE em Tapauá em virtude de indícios de irregularidades com o uso de dinheiro público. No encontro, na sala de reuniões da presidência, estavam os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho, o auditor Alípio Firmo Filho, além do secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira.<\/p>\nAos manifestantes, o conselheiro-presidente Érico Desterro esclareceu que a maioria das contas do município de Tapauá, julgadas nos últimos oito anos, foram reprovadas pelo Tribunal Pleno, que apontou irregularidades nas prestações de contas, e multou os gestores pela má aplicação do dinheiro público.<\/p>\n
“O TCE emite um parecer técnico recomendando ao Poder Legislativo a reprovação ou aprovação das contas. Fica a cargo dos vereadores, no caso de Tapauá, seguirem a orientação do Tribunal ou não”, explicou o presidente, ao orientar os estudantes que fizessem pressão sobre os vereadores no dia do julgamento das contas na Câmara e, se for o caso, procurassem o Ministério Público do Estado do Amazonas, para formalizar uma denúncia.<\/p>\n
Líder do movimento, o estudante de medicina, Maronilson Costa, entregou ao conselheiro-presidente, Érico Desterro, uma série de denúncias contra a administração de Tapauá, que, segundo o Desterro, serão apreciadas e respondidas aos manifestantes. “Nossa manifestação é para que seja dado um basta em certa ditadura que foi instalada em Tapauá. As coisas precisam ser solucionadas e mudadas”, argumentou o manifestante.<\/p>\n
Orientação e abertura Após ouvir os manifestantes, Érico Desterro colocou o TCE à disposição dos moradores de Tapauá e orientou os estudantes a procurarem os relatores dos processos diretamente. “A manifestação pacífica de vocês é louvável e serve de exemplo para os moradores dos outros municípios. O uso do dinheiro público deve ser acompanhado pela sociedade”, comentou Desterro, ao acrescentar que qualquer denúncia pode ser formalizada junto à Ouvidoria do TCE ou diretamente à presidência do órgão.<\/p>\n Aos estudantes, o conselheiro Ari Moutinho informou que o processo do ano de 2007, de sua relatoria, será julgado na próxima sessão, no dia 28. Depois de convidados a participar da sessão, grupo confirmou a presença na sessão.<\/p>\n O auditor Alípio Firmo Filho, relator das contas de 2012 e 2013, elogiou a atitude dos estudantes e os convidou para participar de uma reunião, para ouvir os manifestantes e firmar uma parceria com os manifestantes.<\/p>\n Conselheiro suspende ata de pregão da Semsa Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, o conselheiro Júlio Pinheiro suspendeu, por meio de medida liminar, a ata de registro de preços que fundamentou o pregão presencial da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) para a aquisição de gelo em escamas necessário à conservação de vacinas.<\/p>\n Atendendo a representação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire, que apontou procedimento licitatório com sobrepreço, que causaria prejuízo de R$ 700 mil ao erário, por conta do valor acima do praticado em mercado, o conselheiro suspendeu a ata que autoriza a administração pública municipal a consumir os bens e serviços que nela constarem quando necessitar.<\/p>\n Na mesma sessão, os conselheiros negaram provimento ao recurso de reconsideração da secretária executiva de Assistência Social, Graça Prola, por irregularidades em sua prestação de contas do ano de 2008. A secretária tentava reverter a decisão e anular multa de R$ 6 mil, mas o colegiado seguiu o voto do relator Ari Moutinho e indeferiu o recurso.<\/p>\n Outro gestor que teve recurso negado foi o ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, Raimundo Osni Oliveira. Ele havia recorrido da decisão que o glosou em R$ 15 mil por ter realizado, em 2008, pagamentos de diárias de viagens indevidas. O voto-condutor da decisão foi o conselheiro Raimundo Michiles.<\/p>\n _______________________________ Acompanhado dos relatores das contas de Tapauá, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, recebeu na manhã desta quarta-feira (21), após sessão ordinária, dez representantes do movimento “Vem para rua Tapauá”, que realizaram uma manifestação pacífica, entre 9h40 e 11h, em frente à corte, na avenida Efigênio Sales […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-7918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n\tTexto: Elvis Chaves\/Foto: Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"