{"id":79035,"date":"2025-04-10T13:54:51","date_gmt":"2025-04-10T17:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=79035"},"modified":"2025-04-10T13:54:51","modified_gmt":"2025-04-10T17:54:51","slug":"com-um-ano-de-atuacao-ouvidoria-da-mulher-do-tce-am-consolida-rede-de-protecao-e-acolhimento-as-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=79035","title":{"rendered":"Com um ano de atua\u00e7\u00e3o, Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolida rede de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de den\u00fancias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completou, neste m\u00eas de abril, seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o com resultados expressivos e reconhecimento nacional.<\/p>\n

Institu\u00edda oficialmente em abril de 2024 por meio da Lei n\u00ba 092\/2024, sancionada pelo governador Wilson Lima ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, a Ouvidoria da Mulher \u00e9 fruto de uma iniciativa da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, que idealizou o projeto ainda durante sua posse, em dezembro de 2023.<\/p>\n

Em fala durante a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a conselheira destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o como s\u00edmbolo de avan\u00e7o institucional e compromisso com a dignidade feminina.<\/p>\n

\u201cA Ouvidoria da Mulher nasceu com a miss\u00e3o de escutar com empatia, acolher com sensibilidade e agir com responsabilidade diante das den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, \u00e0 desigualdade de g\u00eanero e ao desrespeito aos direitos fundamentais\u201d, afirmou Yara Amaz\u00f4nia Lins. \u201cMais do que n\u00fameros, o que temos \u00e9 uma rede de prote\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a sendo fortalecida dentro e fora desta Corte\u201d.<\/p>\n

Segundo a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, 40 casos graves foram solucionados ao longo do \u00faltimo ano, com atendimentos di\u00e1rios oriundos tanto do p\u00fablico interno quanto externo. A maioria dos atendimentos ocorreu de forma presencial, prefer\u00eancia de 85% das mulheres assistidas, devido ao acolhimento humano que o servi\u00e7o oferece.<\/p>\n

\u201cO acolhimento de um caso de viol\u00eancia exige a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da esfera jur\u00eddica. Muitas vezes envolve articula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social, busca por abrigo, creches para os filhos, entre outras medidas. Por isso, nosso \u00edndice de desist\u00eancia \u00e9 inferior a 9%\u201d, explicou Ana Paula.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Entre os principais tipos de den\u00fancias recebidas, destacam-se os casos de ass\u00e9dio moral (46%), viol\u00eancia dom\u00e9stica (17%), ass\u00e9dio sexual (13%), viol\u00eancia institucional (10%) e inj\u00faria racial (7%). A Ouvidoria tamb\u00e9m atua em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM), encaminhando instru\u00e7\u00f5es probat\u00f3rias que subsidiam a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n

Al\u00e9m dos atendimentos, a Ouvidoria tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. O \u00f3rg\u00e3o foi selecionado para apresenta\u00e7\u00e3o no 3\u00ba Laborat\u00f3rio de Boas Pr\u00e1ticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), evento nacional promovido pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Tamb\u00e9m integra grupos de trabalho, comit\u00eas e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil voltadas \u00e0 defesa dos direitos das mulheres em n\u00edvel estadual e nacional.<\/p>\n

Com planos de expans\u00e3o, a Ouvidoria da Mulher est\u00e1 levando seu trabalho para al\u00e9m dos muros do Tribunal, com a\u00e7\u00f5es em escolas e projetos no interior do estado, em parceria com prefeituras municipais.<\/p>\n

Localizada no andar t\u00e9rreo do edif\u00edcio-sede do TCE-AM, na Av. Efig\u00eanio Salles, bairro Aleixo, a Ouvidoria da Mulher tamb\u00e9m oferece atendimento virtual por WhatsApp, pelo n\u00famero (92) 99315-0974, al\u00e9m de canais como e-mail e redes sociais.<\/p>\n

Ao encerrar sua fala durante a sess\u00e3o, a conselheira-presidente refor\u00e7ou o papel transformador da iniciativa. \u201cQue esse seja apenas o primeiro de muitos anos de atua\u00e7\u00e3o transformadora, e que a Ouvidoria da Mulher continue a ser uma voz ativa, firme e presente na defesa dos direitos da mulher amazonense\u201d, concluiu.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFotos: Joel Arthus (capa) e Filipe Jazz (dentro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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