{"id":78968,"date":"2025-04-04T13:44:42","date_gmt":"2025-04-04T17:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78968"},"modified":"2025-04-04T13:47:05","modified_gmt":"2025-04-04T17:47:05","slug":"tcu-e-observatorio-social-do-brasil-abrem-edital-para-cadastro-de-interessados-em-acompanhar-obras-de-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78968","title":{"rendered":"TCU e Observat\u00f3rio Social do Brasil abrem edital para cadastro de interessados em acompanhar obras de escolas"},"content":{"rendered":"

Parceria entre Tribunal e Observat\u00f3rio vai capacitar cidad\u00e3os para coletar dados sobre empreendimentos inscritos no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em parceria com o Observat\u00f3rio Social do Brasil (OSB), lan\u00e7ou edital para cadastro e capacita\u00e7\u00e3o de pessoas volunt\u00e1rias interessadas em participar da For\u00e7a-Tarefa Cidad\u00e3 que vai colaborar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).
\nAs inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas neste link.<\/a><\/strong>
\nDemais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na p\u00e1gina do Observat\u00f3rio Social do Brasil<\/a> .<\/strong> Para tirar d\u00favidas, est\u00e1 dispon\u00edvel o e-mail forcatarefa@osbrasil.org.br<\/em><\/strong>.
\nTodas as pessoas participantes passar\u00e3o por treinamento on-line oferecido pelo Instituto Serzedello Corr\u00eaa (ISC), dispon\u00edvel neste link<\/a>, que as capacitar\u00e1 para realizar visitas \u00e0s obras, identificar problemas na constru\u00e7\u00e3o e registrar as informa\u00e7\u00f5es no aplicativo #Uni\u00e3oCidad\u00e3, desenvolvido pelo TCU.
\nA participa\u00e7\u00e3o das pessoas volunt\u00e1rias fornecer\u00e1 dados essenciais sobre as mais de 3,7 mil obras paralisadas e inacabadas cadastradas para ades\u00e3o ao Pacto. A retomada dessas obras pode garantir mais de 700 mil vagas para crian\u00e7as e jovens da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissionalizante. As visitas \u00e0s obras pelas pessoas volunt\u00e1rias permitir\u00e3o aumentar a expectativa de controle visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de falhas e atrasos, bem como priorizar a\u00e7\u00f5es corretivas em obras de maior risco, contribuindo para que sejam retomadas e conclu\u00eddas com qualidade e no prazo previsto.
\nA participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na coleta dos dados das obras cadastradas no Pacto \u00e9 a segunda fase da auditoria iniciada pelo TCU em 2023. Na primeira etapa, o Tribunal avaliou as a\u00e7\u00f5es do governo federal no Pacto e identificou falhas e oportunidades de melhoria nessa iniciativa, especialmente quanto \u00e0 insufici\u00eancia na demonstra\u00e7\u00e3o dos recursos previstos e \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es (Ac\u00f3rd\u00e3o 2103\/2024 – Plen\u00e1rio).
\nContando tamb\u00e9m com o apoio da Rede Integrar, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), este trabalho est\u00e1 alinhado ao Plano de Gest\u00e3o do TCU para o bi\u00eanio 2025-2026, que estabelece: Foco no Cliente Principal: Cidad\u00e3o; Envolvimento do Cliente Principal: Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; e Constru\u00e7\u00e3o de Redes Colaborativas: Di\u00e1logo Institucional.<\/p>\n

Edital<\/strong><\/p>\n

O trabalho volunt\u00e1rio junto \u00e0 For\u00e7a-Tarefa Cidad\u00e3, de acordo com a Lei 9.608\/1998, \u00e9 atividade n\u00e3o remunerada, com finalidades assistenciais, educacionais, cient\u00edficas, c\u00edvicas, culturais, recreativas, tecnol\u00f3gicas ou outras, e n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio nem funcional ou quaisquer obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e afins.
\nQualquer pessoa alfabetizada pode se inscrever, desde que disponha de um aparelho (computador, tablet ou celular) com acesso \u00e0 internet e possa disponibilizar algumas horas semanais para execu\u00e7\u00e3o das atividades programadas, al\u00e9m de comprometer-se com os princ\u00edpios de transpar\u00eancia e \u00e9tica.
\nTodas as pessoas volunt\u00e1rias inscritas receber\u00e3o cursos de capacita\u00e7\u00e3o e materiais de apoio, incluindo acesso ao aplicativo #Uni\u00e3oCidad\u00e3 em atividades relacionadas ao monitoramento de obras e supervis\u00e3o cont\u00ednua.
\nComo benef\u00edcios, as pessoas volunt\u00e1rias receber\u00e3o certificados que, para quem for acad\u00eamico, poder\u00e3o contar como horas extracurriculares. Al\u00e9m disso, ter\u00e3o acesso a conte\u00fados para o exerc\u00edcio da cidadania e para seu curr\u00edculo, com as capacita\u00e7\u00f5es ministradas por t\u00e9cnicos especializados do TCU e outros parceiros do Sistema Observat\u00f3rio Social.
\nAp\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, as pessoas candidatas v\u00e3o participar de entrevista e indicar\u00e3o suas \u00e1reas de interesse e disponibilidade de hor\u00e1rios para as atividades que lhe forem designadas. Ser\u00e3o disponibilizadas orienta\u00e7\u00f5es para que possam realizar as atividades com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: TCU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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