Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as a\u00e7\u00f5es de apoio e orienta\u00e7\u00e3o aos gestores p\u00fablicos jurisdicionados. A Corte de Contas tem atuado de forma coordenada para garantir que todas as 394 unidades obrigadas a prestar contas possam concluir o envio dentro do prazo legal, que termina no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m de disponibilizar o sistema digital Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC), pelo endere\u00e7o http:\/\/dec.tce.am.gov.br\/, onde o procedimento \u00e9 feito de forma \u00e1gil e segura, o TCE-AM est\u00e1 promovendo uma for\u00e7a-tarefa institucional para acompanhar e apoiar os respons\u00e1veis pelo envio da PCA. A a\u00e7\u00e3o envolve contato direto com os gestores das unidades que ainda n\u00e3o conclu\u00edram a entrega, refor\u00e7ando o prazo e oferecendo orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n
Os canais de comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal, como a Central de Ajuda do DEC, e os setores t\u00e9cnicos do controle externo est\u00e3o funcionando em regime refor\u00e7ado para dar suporte durante esta reta final. A atua\u00e7\u00e3o inclui desde orienta\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao sistema at\u00e9 esclarecimentos sobre os documentos obrigat\u00f3rios na entrega conforme o tipo de \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O sistema DEC identifica automaticamente a institui\u00e7\u00e3o vinculada ao gestor e apresenta a lista de documentos exigidos. O envio pode ser feito de forma progressiva, com possibilidade de salvar o andamento e concluir posteriormente. Ap\u00f3s finalizado, o sistema gera um n\u00famero de protocolo para acompanhamento do tr\u00e2mite at\u00e9 o julgamento final das contas.<\/p>\n
Apesar da atua\u00e7\u00e3o ativa do Tribunal, o TCE-AM refor\u00e7a que a responsabilidade pelo envio das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 dos pr\u00f3prios gestores, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 um dever constitucional que garante a transpar\u00eancia, a legalidade e o bom uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cNosso papel \u00e9 oferecer as condi\u00e7\u00f5es e o suporte necess\u00e1rios para que os gestores cumpram sua obriga\u00e7\u00e3o com tranquilidade e dentro do prazo. Estamos prontos para ajudar, mas a iniciativa deve partir dos respons\u00e1veis por cada unidade\u201d, pontuou a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins.
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de entrega das contas podem ser acompanhadas em tempo real por meio do painel p\u00fablico do TCE-AM, pelo endere\u00e7o https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/.<\/p>\n
Foto: Joel Arthus
\nDICOM TCE-AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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