A independ\u00eancia das ouvidorias p\u00fablicas e seu papel na defesa dos direitos humanos e da democracia na Am\u00e9rica Latina foram os principais temas do debate promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (20). A troca de experi\u00eancias encerrou a programa\u00e7\u00e3o do Ouvidoria Day e marcou o in\u00edcio do ano letivo da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP).<\/p>\n
A mesa reuniu especialistas nacionais e internacionais que discutiram os desafios enfrentados pelas ouvidorias para garantir transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Entre os destaques, o professor \u00c9ric Leiva Ram\u00edrez, da Universidade Livre de Bogot\u00e1, alertou sobre a falta de autonomia desses \u00f3rg\u00e3os em alguns pa\u00edses. Segundo ele, a nomea\u00e7\u00e3o de ouvidores pelo pr\u00f3prio governo pode comprometer sua efetividade, como ocorre na Col\u00f4mbia e na Venezuela.<\/p>\n
A ju\u00edza federal e conselheira do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), C\u00edntia Brunetta, enfatizou o potencial das ouvidorias na media\u00e7\u00e3o de conflitos antes que cheguem ao Judici\u00e1rio, contribuindo para uma cultura de paz e para a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. J\u00e1 Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o, abordou a evolu\u00e7\u00e3o das ouvidorias no Brasil e seu impacto na democracia participativa.<\/p>\n
Os especialistas Lauro Ishikawa e \u00c9rica Ferrara Ishikawa tamb\u00e9m analisaram a transpar\u00eancia e a escuta ativa como elementos fundamentais para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ao final do debate, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, M\u00e1rio de Mello, agradeceu aos participantes e ressaltou a relev\u00e2ncia do evento. “As discuss\u00f5es de hoje refor\u00e7am o papel essencial das ouvidorias como instrumentos de aproxima\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a gest\u00e3o p\u00fablica. Quero parabenizar todos os palestrantes e agradecer a parceria com a Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o, que fortalece nosso trabalho em prol da transpar\u00eancia e do di\u00e1logo com a sociedade”, afirmou.<\/p>\n
A atividade foi transmitida ao vivo pelo YouTube e encerrou oficialmente a programa\u00e7\u00e3o da abertura do ano letivo da Escolas de Contas P\u00fablicas do TCE-AM e o Ouvidoria Day, eventos que ocorreram simultaneamente nesta quinta-feira, dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Texto: Maria Karine<\/p>\n
Foto: Filipe Jazz<\/p>\n
DICOM TCE-AM<\/p>\n
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