{"id":78769,"date":"2025-03-20T07:14:21","date_gmt":"2025-03-20T11:14:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78769"},"modified":"2025-03-20T07:14:21","modified_gmt":"2025-03-20T11:14:21","slug":"educacao-qualificacao-e-controle-a-base-da-eficiencia-na-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78769","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e controle: A base da efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Por Yara Amaz\u00f4nia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas<\/em><\/strong><\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o sempre foi a espinha dorsal de qualquer sociedade que almeja o progresso. No contexto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essa premissa se torna ainda mais crucial, pois dela depende n\u00e3o apenas o desenvolvimento dos indiv\u00edduos, mas a pr\u00f3pria efici\u00eancia do Estado e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A abertura do ano letivo da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a realiza\u00e7\u00e3o do Ouvidoria Day marcam um momento significativo para refletirmos sobre o papel da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no fortalecimento da governan\u00e7a e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento, que re\u00fane figuras de destaque do cen\u00e1rio jur\u00eddico e institucional do Brasil, registra a presen\u00e7a ilustre do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, e do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Benjamin Zymler. A import\u00e2ncia desse encontro n\u00e3o reside apenas na formalidade de suas presen\u00e7as, mas no simbolismo de um pacto renovado em prol da educa\u00e7\u00e3o, do controle e da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

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O conhecimento como pilar da gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico n\u00e3o se limita \u00e0 transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; ela representa um compromisso inadi\u00e1vel com a melhoria cont\u00ednua da administra\u00e7\u00e3o estatal. No caso do Tribunal de Contas, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cont\u00e1bil e aritm\u00e9tica \u00e9 indispens\u00e1vel para que os gestores compreendam, com clareza e precis\u00e3o, as obriga\u00e7\u00f5es que regem o controle e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas abstra\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas quando se trata da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; eles carregam em si a responsabilidade sobre cada investimento feito em nome da sociedade. Erros na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, na presta\u00e7\u00e3o de contas ou na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos podem comprometer n\u00e3o apenas a efici\u00eancia da gest\u00e3o, mas a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Por isso, a Escola de Contas assume um papel estrat\u00e9gico: capacitar agentes p\u00fablicos para que a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e a efici\u00eancia sejam princ\u00edpios inegoci\u00e1veis no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A experi\u00eancia tem demonstrado que os avan\u00e7os na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o ocorrem apenas por meio de novas leis ou regula\u00e7\u00f5es, mas principalmente pela qualifica\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam a responsabilidade de interpret\u00e1-las e aplic\u00e1-las. Investir na educa\u00e7\u00e3o de servidores, gestores e profissionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o significa investir na efici\u00eancia do Estado e, consequentemente, na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o: faces de uma mesma moeda<\/strong><\/p>\n

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No ambiente da gest\u00e3o p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o complementares. A aus\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada n\u00e3o apenas compromete a qualidade do trabalho realizado, mas tamb\u00e9m abre margem para falhas, irregularidades e, em muitos casos, inefici\u00eancias graves no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Se por um lado o Tribunal de Contas tem a miss\u00e3o de zelar pelo cumprimento rigoroso das normas que regem a administra\u00e7\u00e3o, por outro, cabe a ele tamb\u00e9m oferecer suporte educacional para que as melhores pr\u00e1ticas sejam disseminadas entre os agentes p\u00fablicos. O car\u00e1ter pedag\u00f3gico dessa institui\u00e7\u00e3o, muitas vezes ofuscado pelo aspecto fiscalizador, precisa ser cada vez mais reconhecido como um instrumento essencial para a boa governan\u00e7a.<\/p>\n

O compromisso com a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cont\u00e1bil e financeira deve ser visto como um pacto permanente. Cada avan\u00e7o na capacita\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos se traduz em melhoria na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e na entrega de servi\u00e7os de maior qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O rigor t\u00e9cnico n\u00e3o \u00e9 um entrave burocr\u00e1tico, mas um alicerce para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica funcione de maneira eficiente, \u00e9tica e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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A Escola como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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A Escola de Contas do TCE-AM, ao iniciar mais um ciclo de aprendizado, reafirma seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o daqueles que lidam diariamente com a complexidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Esse compromisso n\u00e3o se resume a um conjunto de cursos ou programas de capacita\u00e7\u00e3o; ele \u00e9, na ess\u00eancia, uma declara\u00e7\u00e3o de que o conhecimento ser\u00e1 sempre a base da transforma\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

A presen\u00e7a do presidente do STJ, do ministro do TCU e de outras autoridades nesta solenidade n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto de reconhecimento da import\u00e2ncia da Escola de Contas. \u00c9 uma mensagem clara de que a qualifica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos deve ser tratada como prioridade nacional, pois dela depende o fortalecimento da governan\u00e7a e da integridade dos processos administrativos.<\/p>\n

Se h\u00e1 uma li\u00e7\u00e3o que este encontro nos deixa, \u00e9 que a busca pelo conhecimento n\u00e3o pode ser epis\u00f3dica ou circunstancial. Ela deve ser um compromisso permanente, pois somente com gestores preparados, fiscalizadores capacitados e uma sociedade atenta poderemos garantir que o dinheiro p\u00fablico seja aplicado com efici\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, o caminho para a transforma\u00e7\u00e3o. Mas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela \u00e9 tamb\u00e9m a \u00fanica via poss\u00edvel para que o Estado cumpra sua fun\u00e7\u00e3o de forma \u00e9tica, eficaz e voltada para o interesse coletivo.<\/p>\n

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Yara Amaz\u00f4nia Lins<\/strong><\/p>\n

Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas<\/em><\/strong><\/p>\n

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Por Yara Amaz\u00f4nia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas   A educa\u00e7\u00e3o sempre foi a espinha dorsal de qualquer sociedade que almeja o progresso. No contexto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essa premissa se torna ainda mais crucial, pois dela depende n\u00e3o apenas o desenvolvimento dos indiv\u00edduos, mas a pr\u00f3pria efici\u00eancia do Estado e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":78770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[346,4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-78769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78771,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78769\/revisions\/78771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}