{"id":78656,"date":"2025-02-28T16:34:13","date_gmt":"2025-02-28T20:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78656"},"modified":"2025-02-28T16:34:13","modified_gmt":"2025-02-28T20:34:13","slug":"tce-am-sedia-reuniao-da-rede-amazonense-de-protecao-de-dados-e-aprova-regimento-interno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78656","title":{"rendered":"TCE-AM sedia reuni\u00e3o da Rede Amazonense de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e aprova regimento interno"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais formalizou a aprova\u00e7\u00e3o do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avan\u00e7os na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/span><\/p>\n

O regimento interno \u00e9 o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do comit\u00ea interinstitucional. De acordo com o presidente da Rede e encarregado de dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), Igor Campagnolli, a formaliza\u00e7\u00e3o do regimento representa um passo essencial para a consolida\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n

\u201cAgradecemos ao Tribunal de Contas do Amazonas por sediar esta reuni\u00e3o. Essas reuni\u00f5es itinerantes permitem que cada \u00f3rg\u00e3o compreenda melhor a realidade dos demais e fortale\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o. Hoje, al\u00e9m da assinatura do regimento, discutimos o diagn\u00f3stico sobre a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD nas institui\u00e7\u00f5es participantes, elaborado a partir de um formul\u00e1rio respondido no ano passado. O objetivo \u00e9 propor um plano de trabalho para que todos os \u00f3rg\u00e3os possam avan\u00e7ar de maneira estruturada\u201d, explicou Campagnolli.<\/p>\n

O TCE-AM, como membro ativo da Rede, compartilha sua expertise na prote\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a de dados, auxiliando outros \u00f3rg\u00e3os no aprimoramento das suas pr\u00e1ticas de conformidade com a LGPD. O encarregado de dados da corte de contas amazonense, Saulo Coelho, destacou que o encontro mensal permite o interc\u00e2mbio de conhecimentos e a busca por solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

\u201cO TCE Amazonas participa da Rede trazendo informa\u00e7\u00f5es e sua experi\u00eancia na \u00e1rea, contribuindo para o avan\u00e7o das demais institui\u00e7\u00f5es que possam estar em um n\u00edvel menos amadurecido na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD. Al\u00e9m de fortalecer os processos internos, a Rede tamb\u00e9m tem um papel essencial na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro ponto debatido foi a amplia\u00e7\u00e3o da Rede Amazonense de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que segue aberta para novas institui\u00e7\u00f5es interessadas em aderir ao projeto. Segundo Osmarino Rodrigues, encarregado de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a estrutura da Rede tem se mostrado um modelo inovador no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA maturidade das institui\u00e7\u00f5es na LGPD ainda varia bastante, e esse trabalho conjunto permite que avancemos de forma homog\u00eanea\u201d, ressaltou Rodrigues.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Entre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es planejadas pela Rede est\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados ao longo do ano, com um evento principal previsto para junho. A proposta \u00e9 que essas atividades sejam realizadas em conjunto entre os \u00f3rg\u00e3os participantes, promovendo maior engajamento e dissemina\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFoto: Joel Arthus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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