Discuss\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais at\u00e9 o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar \u201cEmerg\u00eancia Clim\u00e1tica \u2013 Tribunais de Contas e Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais\u201d. Durante a manh\u00e3 desta quinta-feira (20), especialistas debateram os desafios das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a import\u00e2ncia de estrat\u00e9gias coordenadas pelos Tribunais de Contas. Entre os debates, o evento abordou a necessidade de a\u00e7\u00f5es integradas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro faz parte do planejamento estrat\u00e9gico 2024\/2025 da Atricon, que visa fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas por meio da dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento e da constru\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 impulsionar a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento social pelos estados, principalmente em um contexto de crescente emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Ciclo de palestras<\/strong><\/p>\n Abrindo o ciclo de palestras, Estilac Xavier, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, abordou \u201cOs Desafios das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e a Gest\u00e3o de Riscos\u201d. Xavier destacou que o Brasil est\u00e1 entre os dez maiores emissores de CO2 e ressaltou a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa das pol\u00edticas ambientais pelos Tribunais de Contas. Ele frisou que a gest\u00e3o de riscos deve incluir planos de conting\u00eancia e reflorestamento, j\u00e1 que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas impactam n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas tamb\u00e9m as esferas pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n Segundo Xavier, \u201clegisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o faltam, o que falta \u00e9 os Tribunais agirem conforme suas compet\u00eancias\u201d. Ele ainda mencionou que j\u00e1 tem cobrado dos munic\u00edpios o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), refor\u00e7ando o papel ativo do controle externo no enfrentamento da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n O evento tamb\u00e9m destacou o esfor\u00e7o conjunto do IRB e da Atricon na elabora\u00e7\u00e3o de notas recomendat\u00f3rias voltadas \u00e0 defesa civil e ao combate \u00e0s queimadas. Apresentadas pelo procurador de contas Ruy Marcelo de Mendon\u00e7a \u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-AM), as notas 01\/2024 e 04\/2024 s\u00e3o resultados de um pensamento coletivo que reflete a urg\u00eancia de estrat\u00e9gias preventivas e estruturais para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos no Brasil.<\/p>\n A nota 01\/2024 foi motivada por eventos clim\u00e1ticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a estiagem na Amaz\u00f4nia, e prop\u00f5e uma estrutura\u00e7\u00e3o preventiva para a defesa civil, incluindo auditorias programadas para verificar a\u00e7\u00f5es governamentais. J\u00e1 a nota 04\/2024 aprofunda a discuss\u00e3o sobre a crise clim\u00e1tica e prop\u00f5e diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas adaptadas \u00e0s realidades locais.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, Victor Anequine, consultor do Centro Brasil no Clima, apresentou o \u201cAnu\u00e1rio Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d, publica\u00e7\u00e3o que compila dados e indicadores sobre pol\u00edticas estaduais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O estudo revela o est\u00e1gio atual de cada estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 intensidade de carbono do PIB, mudan\u00e7as no uso da terra e n\u00edveis de desmatamento, destacando o desafio da governan\u00e7a ambiental em cen\u00e1rios de calamidade, como as queimadas recentes.<\/p>\n Marcos Reis Rosa e Luiz Felipe, da MapBiomas, trouxeram uma vis\u00e3o detalhada sobre o \u201cMonitoramento Geoespacial e Atua\u00e7\u00e3o Preventiva \u00e0s Queimadas e Desmatamento\u201d. Eles apresentaram mapas e gr\u00e1ficos p\u00fablicos e gratuitos que auxiliam no mapeamento de \u00e1reas queimadas e fornecem informa\u00e7\u00f5es essenciais para pol\u00edticas preventivas.<\/p>\n Encerrando o dia, Paulo Amaral, do Imazon, discutiu \u201cTecnologias e Ferramentas para o Monitoramento Ambiental\u201d. Ele enfatizou a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e questionou como utilizar efetivamente os dados dispon\u00edveis para a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os munic\u00edpios.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n O segundo dia do webinar contou com a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, refor\u00e7ando o compromisso do controle externo com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.<\/p>\n O webinar se encerra no dia 27 de fevereiro, com a emiss\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica que consolidar\u00e1 as discuss\u00f5es e orientar\u00e1 futuras a\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Contas no enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n Texto<\/strong>: Fl\u00e1via Rezende<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Discuss\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais at\u00e9 o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar \u201cEmerg\u00eancia Clim\u00e1tica \u2013 Tribunais de Contas e Indu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais\u201d. 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