{"id":78468,"date":"2025-02-17T08:00:55","date_gmt":"2025-02-17T12:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78468"},"modified":"2025-02-18T12:01:41","modified_gmt":"2025-02-18T16:01:41","slug":"controle-e-transparencia-climatica-o-compromisso-do-tce-am-com-a-sustentabilidade-e-a-governanca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=78468","title":{"rendered":"Controle e Transpar\u00eancia Clim\u00e1tica: O Compromisso do TCE-AM com a Sustentabilidade e a Governan\u00e7a Ambiental"},"content":{"rendered":"

Por Yara Amaz\u00f4nia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas<\/em><\/p>\n

A crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios sem precedentes \u00e0 sociedade global, exigindo a\u00e7\u00f5es coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas h\u00eddricos do mundo, encontra-se no centro dessa crise, sofrendo os impactos diretos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como enchentes e vazantes extremas. Diante desse cen\u00e1rio, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reafirma seu compromisso com a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais e o aperfei\u00e7oamento da governan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Nosso papel vai al\u00e9m da an\u00e1lise de contas p\u00fablicas; temos a responsabilidade de garantir que os recursos destinados ao combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sejam aplicados de forma eficaz e transparente. Essa miss\u00e3o se fortalece por meio da nossa participa\u00e7\u00e3o em iniciativas de alcance global, como o ClimateScanner, uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais em resposta \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, coordenada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (Intosai).<\/p>\n

O ClimateScanner: Transpar\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o no Enfrentamento da Crise Clim\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n

O ClimateScanner surge como um mecanismo essencial para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (ISC) na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas. Com ele, \u00f3rg\u00e3os de auditoria em todo o mundo poder\u00e3o avaliar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es governamentais e oferecer recomenda\u00e7\u00f5es concretas para aprimorar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), esse esfor\u00e7o internacional busca fornecer dados confi\u00e1veis, permitindo que governos aprimorem suas pol\u00edticas e aumentem a transpar\u00eancia no uso dos recursos voltados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que apresentou a ferramenta durante a COP29, reflete a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desse instrumento para a governan\u00e7a ambiental global.<\/p>\n

O TCE-AM, alinhado a esse esfor\u00e7o, refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e se posiciona como um agente ativo na implementa\u00e7\u00e3o dessa ferramenta no Amazonas. Nossa Corte de Contas tem acompanhado de perto os impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica em nossa regi\u00e3o, buscando solu\u00e7\u00f5es que aliem desenvolvimento sustent\u00e1vel, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Parcerias para uma Governan\u00e7a Clim\u00e1tica Eficiente<\/strong><\/span><\/p>\n

A governan\u00e7a clim\u00e1tica exige a\u00e7\u00f5es conjuntas e coordenadas. Por isso, al\u00e9m de intensificarmos nossa participa\u00e7\u00e3o em redes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, estamos ampliando alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, universidades, escolas e outros atores locais que compartilham o compromisso de proteger nossa Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Entre nossas parcerias destacam-se aquelas que promovem a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de gestores p\u00fablicos para implementar pol\u00edticas clim\u00e1ticas eficazes e garantir o uso correto dos recursos destinados a essa agenda. Tamb\u00e9m estamos fortalecendo nossa atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades locais, pois acreditamos que a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 fundamental para assegurar que as a\u00e7\u00f5es governamentais reflitam as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Compromisso do TCE-AM com a Sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n

Nosso compromisso com a sustentabilidade se traduz em medidas concretas que t\u00eam marcado nosso primeiro ano de gest\u00e3o. Al\u00e9m de refor\u00e7armos nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas ambientais, estamos promovendo o uso de tecnologias inovadoras para monitoramento clim\u00e1tico e auditoria de dados ambientais.<\/p>\n

O Amazonas n\u00e3o pode ser apenas um espectador das decis\u00f5es globais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; precisamos ser protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que protejam nossa biodiversidade e assegurem um futuro sustent\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A emerg\u00eancia clim\u00e1tica nos imp\u00f5e a urg\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. E \u00e9 com essa vis\u00e3o que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas seguir\u00e1 sua miss\u00e3o de garantir a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao meio ambiente.<\/p>\n

O ClimateScanner \u00e9 mais um passo nessa dire\u00e7\u00e3o, e nossa participa\u00e7\u00e3o ativa refor\u00e7a o compromisso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades para um planeta mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Yara Amaz\u00f4nia Lins<\/strong>
\nConselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Yara Amaz\u00f4nia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas A crise clim\u00e1tica imp\u00f5e desafios sem precedentes \u00e0 sociedade global, exigindo a\u00e7\u00f5es coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":78469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[346,4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-78468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78468"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78471,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78468\/revisions\/78471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}