A atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais foi tema de debate no Workshop Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, realizado nesta quinta-feira (6), em Manaus. O evento reuniu institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais para avaliar os resultados da opera\u00e7\u00e3o em 2024 e estruturar novas estrat\u00e9gias de combate ao desmatamento e queimadas ilegais em 2025.<\/p>\n
Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, destacaram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o do TCE-AM no evento reafirma o compromisso da institui\u00e7\u00e3o em contribuir para a melhoria da governan\u00e7a ambiental no estado, acompanhando de perto a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o entre as diferentes inst\u00e2ncias de atua\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n
Oportunidades de aprimoramento<\/b><\/p>\n
Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Jonas Almeida compartilhou os resultados de uma auditoria recente sobre a gest\u00e3o florestal no Amazonas. O levantamento identificou oportunidades de melhoria na presen\u00e7a de equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao longo da BR-319, uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas.<\/p>\n
\u201cA fun\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, por meio da Dicamb, \u00e9 avaliar e fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao meio ambiente, sempre com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos. Identificamos alguns desafios na fiscaliza\u00e7\u00e3o de campo e trouxemos essas observa\u00e7\u00f5es para colaborar com o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d, explicou Almeida.<\/p>\n
O diretor da Dicamb ressaltou que a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os ambientais tem sido produtiva, destacando que algumas institui\u00e7\u00f5es, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), j\u00e1 possuem fluxos consolidados para envio de dados. Outras, como o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Corpo de Bombeiros, enfrentam desafios operacionais e, eventualmente, solicitam prorroga\u00e7\u00e3o de prazos.<\/p>\n
\u201cEntendemos que as demandas s\u00e3o muitas, e o regimento do Tribunal permite essas prorroga\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 manter um acompanhamento cont\u00ednuo para que as informa\u00e7\u00f5es cheguem de maneira \u00e1gil e contribuam com a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Ruy Marcelo, refor\u00e7ou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir a efetividade das pol\u00edticas ambientais no estado. Segundo ele, tanto o MPC-AM quanto o TCE-AM t\u00eam adotado uma postura propositiva, buscando fortalecer os mecanismos de controle por meio do di\u00e1logo e da atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas est\u00e3o sempre abertos para construir solu\u00e7\u00f5es em parceria com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e de seguran\u00e7a p\u00fablica. A melhor estrat\u00e9gia \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o integrada, a intelig\u00eancia e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, destacou Ruy Marcelo.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m mencionou que a limita\u00e7\u00e3o de recursos humanos e estruturais pode impactar a capacidade de resposta de alguns \u00f3rg\u00e3os, mas que isso n\u00e3o deve comprometer a efetividade das a\u00e7\u00f5es de controle.<\/p>\n
\u201cNosso papel \u00e9 auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de alternativas para que a gest\u00e3o ambiental no Amazonas continue avan\u00e7ando e atendendo \u00e0s demandas da sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Texto: Pedro Sousa e Filipe Jazz
\nFoto: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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