Marcando um importante passo na valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lan\u00e7amento da Revista Cient\u00edfica do TCE-AM. O peri\u00f3dico tem como objetivo estimular a pesquisa acad\u00eamica e o debate em torno das atribui\u00e7\u00f5es das cortes de contas.<\/p>\n
Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acad\u00eamica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados \u00e0s atividades das cortes de contas. A programa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de especialistas renomados e pain\u00e9is tem\u00e1ticos.<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m ser\u00e1 palco da premia\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Concurso de Artigos Cient\u00edficos realizado para a produ\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, sendo premiados os tr\u00eas melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do car\u00e1ter pedag\u00f3gico das decis\u00f5es \u00e0 sua pretens\u00e3o punitiva e ressarcit\u00f3ria”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avalia\u00e7\u00e3o final abordando temas de \u00e1reas como Direito, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Contabilidade, Economia e Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, com an\u00e1lises que refor\u00e7am a relev\u00e2ncia t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica das decis\u00f5es dos Tribunais de Contas.<\/p>\n
Os primeiros colocados foram C\u00e1ssio Andr\u00e9 Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo \u201cTribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governan\u00e7a ambiental: avalia\u00e7\u00e3o de impactos e perspectivas\u201d. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre \u201cLei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma an\u00e1lise das capitais da regi\u00e3o norte\u201d. Bruno de Souza Cavalcante e Jo\u00e3o Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema \u201cAbordagem hermen\u00eautica acerca dos limites do controle judicial das decis\u00f5es exaradas pelo Tribunal de Contas no \u00e2mbito do julgamento de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d.<\/p>\n
\nSobre a programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A partir das 9h, no audit\u00f3rio do Tribunal, o evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a do desembargador Lu\u00eds Geraldo Sant\u2019Ana Lanfredi, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que ministrar\u00e1 a palestra \u201cAtua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional\u201d.<\/p>\n