A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerim\u00f4nia de abertura do 94\u00ba Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justi\u00e7a (Encoge) e do 6\u00ba F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio, no Teatro Amazonas.<\/p>\n
Tornando-se palco para o debate acerca da amplitude das atribui\u00e7\u00f5es das Corregedorias, a cidade de Manaus estar\u00e1 recebendo, at\u00e9 sexta-feira (22) no evento, mais de 250 corregedores, ju\u00edzes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds para discutir assuntos em volta do tema \u201cA fun\u00e7\u00e3o social das Corregedorias-Gerais de Justi\u00e7a: Estrat\u00e9gias e Tecnologias para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e gest\u00e3o de quest\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
Para a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, sediar o encontro na capital amazonense \u00e9 estrat\u00e9gico para discutir temas que podem gerar avan\u00e7os nas fun\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e impactar diretamente a sociedade.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um evento nacional de extrema import\u00e2ncia para trazer luz aos desafios n\u00e3o s\u00f3 das corregedorias, mas relacionados \u00e0 garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o que vive sobretudo na Amaz\u00f4nia. Temos mais de 200 corregedores de todo o pa\u00eds que estar\u00e3o nesses dois dias debatendo e abordando temas relacionados ao papel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e federais na garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, como o direito \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e a terra. \u00c9 extremamente importante que esse debate ocorra aqui no Amazonas, que \u00e9 um dos estados mais importantes para equil\u00edbrio ambiental do planeta, mas re\u00fane indicadores que apontam para uma popula\u00e7\u00e3o em sua maioria vulner\u00e1vel. O Brasil precisa garantir a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m precisa garantir os direitos de quem vive nela\u201d, afirmou a presidente do TCE-AM.<\/p>\n
O corregedor do TCE-AM, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, destacou a relev\u00e2ncia do debate sobre a gest\u00e3o de terras para o enfrentamento das quest\u00f5es socioambientais e refor\u00e7ou o papel das corregedorias na resolu\u00e7\u00e3o de problemas sociais.<\/p>\n
\u201cAs corregedorias judiciais enfrentam, h\u00e1 muito tempo, desafios ligados \u00e0 boa execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, cuidando do direito do cidad\u00e3o, como \u00e9 dever de todo servidor p\u00fablico. Este encontro re\u00fane mais de 250 corregedores de todo o pa\u00eds para refor\u00e7ar o papel dessas institui\u00e7\u00f5es na solu\u00e7\u00e3o de problemas que afetam a popula\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o fundi\u00e1ria. A desorganiza\u00e7\u00e3o sobre a posse de terras \u00e9 uma das principais causas de disputas de terras, desmatamento e vulnerabilidade social. Discutir esses temas na Amaz\u00f4nia \u00e9 essencial para que o Brasil entenda os desafios enfrentados aqui. Porque proteger direitos \u00e9 cuidar do futuro, o futuro do Brasil e o futuro da Amaz\u00f4nia”, concluiu o conselheiro-corregedor.<\/p>\n
Na abertura, tamb\u00e9m houve ainda a entrega da medalha de honra \u201cDesembargador D\u00e9cio Ant\u00f4nio Erpen\u201d e confer\u00eancia magna com o ex-ministro e escritor Jos\u00e9 Aldo Rebelo Figueiredo sobre \u201cA Amaz\u00f4nia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes\u201d.<\/p>\n
O evento foi organizado pelo Col\u00e9gio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (CCOGE), pelo F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio, Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas (CGJ\/AM), com apoio de parceiros institucionais.<\/p>\n
Sobre o ENCOGE e F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional<\/strong><\/p>\n O Encoge, que ocorre no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques, ter\u00e1, nesta quinta-feira (21), palestras com os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Mauro Campbell, al\u00e9m de paineis conduzidos pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Liz Rezende de Andrade. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas oficinas voltadas \u00e0 governan\u00e7a fundi\u00e1ria, apresentando experi\u00eancias dos Tribunais de Justi\u00e7a de diversos estados.<\/p>\n Texto<\/strong>: Giovanna F\u00e9lix A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerim\u00f4nia de abertura do 94\u00ba Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justi\u00e7a (Encoge) e do 6\u00ba F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio, no Teatro Amazonas. Tornando-se palco […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":76191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-76190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=76190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76192,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/76190\/revisions\/76192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/76191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=76190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=76190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=76190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA sexta-feira (22), ser\u00e1 dedicada ao 6\u00ba F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio abordando o tema “Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Sustentabilidade: Impactos socioecon\u00f4micos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”. Algumas das palestras a serem ministradas s\u00e3o do procurador-chefe do Instituto de Terras do Piau\u00ed, Fagner Jos\u00e9 da Silva Santos junto a especialistas em avan\u00e7os na governan\u00e7a de terras no Brasil.<\/p>\n
\nFoto<\/strong>: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"