O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica visando ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento a meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. O acordo, formalizado entre a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e a Ouvidoria das Mulheres e Casos Sens\u00edveis do MP-AM, tem como objetivo fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es para garantir um atendimento mais eficiente e integrado.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de assinatura ocorreu na sede do TCE-AM e contou com a presen\u00e7a da conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amaz\u00f4nia Lins, da diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Aguiar, do procurador-geral de Justi\u00e7a do MP-AM, Alberto Rodrigues do Nascimento J\u00fanior, e da ouvidora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jussara Maria Pordeus e Silva.<\/p>\n
Durante a assinatura, a conselheira Yara Lins destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso do TCE-AM em contribuir para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres no estado. “Para n\u00f3s, \u00e9 sempre uma honra colaborar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O TCE se sente honrado em fazer parte dessa rede de apoio, que busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres”, afirmou.<\/p>\n
Jussara Maria Pordeus e Silva, Ouvidora-Geral do MP-AM, ressaltou que o acordo representa mais do que uma formalidade, sendo um passo importante na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. “Esse compromisso visa eliminar todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres. A cria\u00e7\u00e3o desse canal direto de colabora\u00e7\u00e3o entre as ouvidorias permitir\u00e1 um interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e refor\u00e7ar\u00e1 a rede de prote\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alberto Rodrigues, tamb\u00e9m enfatizou o papel fundamental da parceria na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres, elogiando a dedica\u00e7\u00e3o das equipes envolvidas no projeto.<\/p>\n
O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica estabelece, entre outros pontos, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, como palestras, cursos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as duas ouvidorias, garantindo o encaminhamento priorit\u00e1rio de casos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o das assistidas.<\/p>\n
O acordo tem dura\u00e7\u00e3o de 36 meses (tr\u00eas anos), podendo ser renovado mediante termo aditivo.<\/p>\n
Ouvidorias da Mulher<\/strong><\/p>\n A Ouvidoria da Mulher do TCE-AM fica localizada no andar t\u00e9rreo do pr\u00e9dio principal do TCE-AM, na avenida Efig\u00eanio Salles, 1155, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A nova ouvidoria tamb\u00e9m realiza atendimentos de forma virtual, por meio do WhatsApp de n\u00famero (92) 99315-0974.<\/p>\n J\u00e1 a Ouvidoria das Mulheres do MP-AM funciona no andar t\u00e9rreo do pr\u00e9dio da sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, ao lado da Ouvidoria-Geral do MPAM. Den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres podem ser encaminhadas pelos canais regulares da Ouvidoria-Geral do MPAM, no site http:\/\/www.mpam.mp.br , e tamb\u00e9m pelo e-mail ouvidoriadamulher@mpam.mp.br.<\/p>\n Texto<\/strong>: Pedro Sousa O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (30), um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica visando ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento a meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. O acordo, formalizado entre a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e a Ouvidoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":75580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-75579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=75579"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75581,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/75579\/revisions\/75581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/75580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=75579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=75579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=75579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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