Ap\u00f3s dois dias de visitas t\u00e9cnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participa\u00e7\u00e3o no Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declara\u00e7\u00e3o de Garantia de Qualidade da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclus\u00e3o do ciclo de 2024.<\/p>\n
A entrega marca o fim das atividades da subcomiss\u00e3o na Corte de Contas amazonense, cujo objetivo foi aprimorar a qualidade e a celeridade das auditorias e julgamentos, al\u00e9m de promover o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas entre Tribunais de Contas.<\/p>\n
O documento foi entregue ao secret\u00e1rio-geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ant\u00f4nio Rosa J\u00fanior.<\/p>\n
\u201cEsses dois dias foram de grande trabalho da nossa comiss\u00e3o interna, que representa aqui a garantia da qualidade exigida pela Atricon. Fomos efetivamente fiscalizados, com v\u00e1rios itens checados. O tribunal foi auditado em 14 itens que cobrem toda a estrutura, desde o controle externo at\u00e9 a \u00e1rea administrativa. Acredito que respondemos \u00e0 expectativa da Atricon e avan\u00e7amos desde a \u00faltima auditoria em 2022, com certeza estaremos ainda melhores em 2026\u201d, disse.<\/p>\n
Coordenada pelo conselheiro Severiano Jos\u00e9 Costandrade de Aguiar, do Tribunal de Contas de Tocantins, a comitiva contou com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro-substituto Alberto Pires Alves de Abreu (TCE-AL), a auditora Andrea Beconha (TCE-ES), o auditor Osmar Ferreres (TCE-SP) e o assessor Marcelo Tavares (TCE-TO) como observador.<\/p>\n
O presidente da subcomiss\u00e3o, Severiano Jos\u00e9 Costandrade de Aguiar, destacou os pr\u00f3ximos passos do MMD-TC.<\/p>\n
\u201cEntregamos esse certificado que declara que tudo foi realizado conforme as normas que disciplinam esse processo de avalia\u00e7\u00e3o. Agora, a equipe central da Atricon vai se debru\u00e7ar sobre as informa\u00e7\u00f5es enviadas e far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o do conjunto dos tribunais. O que eu vejo \u00e9 um processo de amadurecimento, de cada dia mais responsabilidade e compromisso. O Tribunal de Contas do Amazonas busca a todo momento aperfei\u00e7oar seus documentos e processos de controle das contas p\u00fablicas para que as pol\u00edticas p\u00fablicas realmente atendam \u00e0s necessidades da sociedade.\u201d<\/p>\n
Crit\u00e9rios e boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de avaliar 14 crit\u00e9rios, como composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, a comitiva conheceu quatro boas pr\u00e1ticas do TCE-AM: a Ouvidoria da Mulher, projeto estabelecido em lei que garante um canal de escuta \u00e0s mulheres; o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC), m\u00f3dulo online que facilita a comunica\u00e7\u00e3o institucional e documental entre o TCE e jurisdicionados; o programa Blitz TCE, iniciativa de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de forma r\u00e1pida e precisa; e as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o externa, que aproximam a sociedade amazonense das a\u00e7\u00f5es e dos trabalhos realizados pela Corte de Contas amazonense. As boas pr\u00e1ticas apresentadas foram aprovadas pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n Marco de Medi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O MMD-TC \u00e9 um instrumento de avalia\u00e7\u00e3o que visa verificar o desempenho dos Tribunais Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).<\/p>\n Texto<\/strong>: Pedro Sousa Ap\u00f3s dois dias de visitas t\u00e9cnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participa\u00e7\u00e3o no Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declara\u00e7\u00e3o de Garantia de Qualidade da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclus\u00e3o do ciclo […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":74972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-74971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74973,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74971\/revisions\/74973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nde Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e julgadoras. O projeto tamb\u00e9m procura dar visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas desenvolvidas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
\nFotos<\/strong>: Filipe Jazz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"