Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, que ser\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n
Do total de processos, 17 correspondem \u00e0 pauta de adiados, que retornam a julgamento ap\u00f3s pedidos de vistas. Ser\u00e3o cinco presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; quatro recursos; tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas tomadas de contas; um embargo de declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma den\u00fancia.<\/p>\n
J\u00e1 a pauta do dia ter\u00e1 73 processos em aprecia\u00e7\u00e3o, sendo 29 representa\u00e7\u00f5es; 19 recursos; nove presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declara\u00e7\u00e3o; duas fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; duas den\u00fancias; uma cobran\u00e7a executiva de d\u00e9bitos, al\u00e9m de uma inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Entre as presta\u00e7\u00f5es de contas que ser\u00e3o apreciadas est\u00e1 a do exerc\u00edcio de 2023 da Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores; do exerc\u00edcio de 2022 da Funda\u00e7\u00e3o Hospital do Cora\u00e7\u00e3o Francisca Mendes, de responsabilidade conjunta de Ana Sarah Teles e Silas de Avelar Junior, al\u00e9m do ano de 2021 da C\u00e2mara Municipal de Mara\u00e3, de responsabilidade de Hugo Moraes Cavalcante.<\/p>\n
A sess\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio da Corte de Contas, e tamb\u00e9m contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.<\/p>\n