O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orienta\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras e o governo do Estado encaminhem o question\u00e1rio do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, uma pol\u00edtica p\u00fablica lan\u00e7ada pelo governo federal para melhorar os \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil no Brasil, especialmente ap\u00f3s as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.<\/p>\n
Inicialmente, o prazo de entrega dos dados estava previsto para 14 de junho, mas foi prorrogado pelo TCE-AM at\u00e9 26 de junho de 2024. As informa\u00e7\u00f5es sobre o envio dos dados foram encaminhadas \u00e0s 62 Prefeituras do Amazonas e ao Governo do Estado via Of\u00edcio e o question\u00e1rio deve ser respondido via link encaminhado pelo TCE-AM.<\/p>\n
O levantamento \u00e9 coordenado pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), al\u00e9m de envolver 25 Tribunais de Contas do pa\u00eds, incluindo o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
No Amazonas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Departamento de Controle Externo em Educa\u00e7\u00e3o (DEAE\/TCE-AM) e tem como objetivo avaliar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas pelos munic\u00edpios, o impacto dos investimentos e identificar poss\u00edveis falhas na execu\u00e7\u00e3o do Compromisso.<\/p>\n
\u201cA alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para todo o aprendizado e \u00e9 fundamental para o desenvolvimento das crian\u00e7as. O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada \u00e9 uma oportunidade para garantir que todas as crian\u00e7as do Amazonas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e alcancem seu pleno potencial\u201d, destacou a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n
Abaixo da meta<\/strong><\/p>\n A meta do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada \u00e9 que 80% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas at\u00e9 2030, segundo os crit\u00e9rios do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n A iniciativa faz parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para monitorar e melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, especialmente em estados com \u00edndices mais baixos.<\/p>\n No Amazonas, cidades como Manaus j\u00e1 apresentam \u00edndices acima de 80%, mas outras, como Uarini, Eirunep\u00e9 e Mara\u00e3, ainda enfrentam desafios significativos, com \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o muito abaixo do esperado.<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m busca avaliar a efic\u00e1cia do repasse de verbas federais e estaduais, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre Uni\u00e3o, Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n A an\u00e1lise final dos dados deve ser conclu\u00edda at\u00e9 31 de agosto, permitindo que o TCE-AM e outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos possam planejar e implementar medidas para alcan\u00e7ar as metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o estabelecidas para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Foto<\/strong>: Joel Arthus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orienta\u00e7\u00e3o da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras e o governo do Estado encaminhem o question\u00e1rio do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, uma pol\u00edtica p\u00fablica lan\u00e7ada pelo governo federal para melhorar os \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil no Brasil, especialmente ap\u00f3s as perdas significativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":72713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5,163],"tags":[],"class_list":["post-72712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias","category-portal-secex"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=72712"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72724,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72712\/revisions\/72724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/72713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=72712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=72712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=72712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}